Pagamento antecipado não se aplica aos tributos federais.
Devido a um feriado em novembro, a Receita Federal decidiu que os contribuintes da cidade do Rio de Janeiro precisarão antecipar o pagamento dos tributos federais. O dia do vencimento previsto, 20 de novembro, coincidiria com o feriado da Proclamação da República, o que pode causar problemas para os pagamentos.
Por isso, a Receita Federal decidiu que os impostos federais com vencimento previsto para o dia 20 de novembro devem ser pagos no dia 14 do mesmo mês. Com essa medida, os contribuintes da cidade do Rio de Janeiro terão uma folga adicional para realizar os pagamentos, evitando assim possíveis problemas financeiros relacionados ao feriado. Além disso, essa antecipação também ajudará a evitar atrasos no processo de pagamento dos tributos federais.
Datas de Vencimento Tributário e Feriados Nacionais
A Receita Federal, órgão responsável pela arrecadação de tributos federais, divulgou comunicado esclarecendo que a antecipação do pagamento de alguns tributos se deve aos feriados nacionais programados para 15 e 20 de novembro. Além disso, a instituição do feriado municipal do G20 nos dias 18 e 19 de novembro também influenciou essa decisão. Leia também: Feriados em dias de semana estão de volta em novembro; veja datas
A Receita Federal explica que o pagamento antecipado não se aplica aos tributos no âmbito do Simples Nacional, que são postergados para os casos em que a data de vencimento não cair em dia útil. Os sistemas da Receita estão adaptados para a emissão dos documentos de arrecadação com as datas de vencimento corretas, conforme destacado na nota.
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, que era feriado em alguns estados e municípios, virou folga nacional após decreto do presidente Lula em dezembro do ano passado. A capital fluminense receberá o encontro da cúpula de chefes de estado e de governo do G20, e para facilitar o deslocamento das delegações, foi decretado feriado nos dias 18 e 19 de novembro.
Fonte: @ Valor Invest Globo
