Pasta apresentou ações do Pacto EJA no 15º Seminário Heliópolis e Região Bairro Educador, promovendo educação popular como ferramenta de transformação social e direitos fundamentais.
O Ministério da Educação (MEC) desempenha um papel fundamental na promoção da educação de qualidade em todo o país. Por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o MEC participou do 15º Seminário Heliópolis e Região Bairro Educador, que ocorreu nos dias 12 e 13 de setembro, com o objetivo de discutir estratégias para melhorar a educação nas comunidades locais.
Essa iniciativa é um exemplo de como o MEC está comprometido em garantir que todos tenham acesso à alfabetização e à escolaridade de qualidade. Além disso, o seminário também abordou temas relacionados ao ensino inclusivo e à importância da participação da comunidade na melhoria da educação. A educação é a chave para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. É fundamental que continuemos a investir em programas que promovam a educação de qualidade para todos.
Fortalecendo a Educação Popular nas Periferias
O encontro reuniu educadores, lideranças comunitárias, estudantes e especialistas para discutir e fortalecer as iniciativas de educação popular e de redes de cuidados nas periferias, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais dos moradores da região. A educação é um direito inegociável e fundamental para a transformação social. O evento contou com mesas temáticas que enfocaram a educação popular como ferramenta de transformação social, destacando a importância da educação como um direito humano.
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, participou da mesa ‘O Direito à Educação sob Ameaça’, juntamente com a professora Sonia Kruppa, da Universidade de São Paulo (USP), e com a pesquisadora Milena Micossi, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Elas debateram a situação da educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil, enfatizando a necessidade de políticas públicas que valorizem o protagonismo juvenil e a atuação dos movimentos sociais.
Políticas Públicas para a Educação
Na ocasião, a secretária apresentou as ações previstas pelo Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) para o enfrentamento dos desafios nessa modalidade de ensino. ‘Minha participação aqui ocorre em um momento muito importante, que é o da publicação da resolução que disciplina o pagamento de bolsas no novo ciclo do Programa Brasil Alfabetizado’, Figueiredo disse. ‘É fundamental estarmos aqui discutindo a educação popular, que coloca, cada vez mais, em evidência a necessidade de incorporarmos as experiências e práticas dos territórios e dos movimentos sociais à dinâmica federativa educacional.’
O Seminário Heliópolis e Região Bairro Educador buscou aprofundar o diálogo sobre as políticas públicas que impactam diretamente as comunidades marginalizadas, com foco nas áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos. A iniciativa reforçou a importância da educação como um direito inegociável, valorizando o protagonismo juvenil e a atuação dos movimentos sociais, especialmente no que diz respeito ao acesso e à permanência de jovens e adultos na escola.
O Pacto EJA e a Educação de Jovens e Adultos
Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída pelo MEC de forma colaborativa com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional. A educação é fundamental para a transformação social e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Fonte: © MEC GOV.br
