Atividade de cartórios: demandas grandeURIes, atendimento gratuito de certidões (nascimento, casamento), documentos obter, pessoas atingidas em quase todas as cidades: reiniciar, preciso – trabalho do Tribunal de Justiça paralelo.
Os cartórios de documentos do Rio Grande do Sul estão prestando assistência gratuita às pessoas afetadas pelas enchentes para solicitação da segunda via de documentos de nascimento, casamento e óbito, visando assegurar o direito fundamental de identificação civil.
Nesse sentido, é importante ressaltar a importância da regularização dos registros civis, garantindo que todos tenham acesso aos seus papéis essenciais. A iniciativa dos cartórios em facilitar a obtenção de certificados é fundamental para a reconstrução da vida das pessoas impactadas pelas enchentes.
A demanda por documentos é grande, destaca presidente da Arpen/RS
A necessidade de papéis é significativa, conforme mencionado nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil por Sidnei Hofer Birmann, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS). A atividade está em andamento em paralelo à iniciativa emergencial promovida pelo Tribunal de Justiça em abrigos de Porto Alegre e em cidades afetadas pela catástrofe climática, em colaboração com os cartórios.
Os registros gratuitos são emitidos pelos cartórios. Não apenas em Porto Alegre, mas em outras localidades, os cartórios estão desempenhando essa função de ir aos abrigos e verificar as pessoas que perderam seus documentos ou estão desprovidas de documentação. Sob autorização do Tribunal de Justiça, essa ação está sendo realizada sem a necessidade de declarações por parte das pessoas, conforme explicou Birmann.
Ele ressaltou que os certificados gratuitos são destinados às pessoas que não têm condições financeiras. O serviço prestado pelos cartórios dispensa os residentes nos abrigos de fornecer qualquer tipo de declaração. ‘O trabalho está sendo realizado em praticamente todas as cidades afetadas pela enchente’, afirmou o presidente da Arpen/RS.
A iniciativa emergencial faz parte do programa Recomeçar é Preciso!, que teve início em Porto Alegre e se expandiu por todo o estado. Birmann destacou que o Recomeçar está alinhado com o projeto Registros, da Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS), que facilita o acesso à documentação para diversas pessoas.
Embora o projeto tenha sido temporariamente interrompido devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, as certidões de nascimento e de casamento são essenciais para iniciar outros registros do cidadão e são fundamentais para a obtenção de outros documentos, especialmente a carteira de identidade.
Sidnei Hofer Birmann explicou que os cartórios estão enfrentando atualmente um desafio sério, relacionado ao fato de o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) ter sido afetado pela enchente e estar inoperante. ‘A Procergs é responsável pela emissão das carteiras de identidade. Portanto, as pessoas estão utilizando as certidões de nascimento e de casamento para acessar os benefícios sociais oferecidos pelo governo, enquanto as carteiras de identidade não estão disponíveis’.
Ainda nesta quinta-feira (16), o presidente da Arpen/RS terá uma reunião com representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Receita Federal e Defensoria Pública, com o objetivo de ampliar as ações já em andamento para garantir que as pessoas sejam atendidas o mais rapidamente possível em relação à documentação necessária.
Fonte: @ Agencia Brasil
