Gilmar Mendes defendeu nova política com novo olhar para soluções das feridas abertas e certezas estratificadas sobre o marco temporal das terras indígenas.
O juiz João Silva, responsável pelos processos relacionados à tese do marco temporal das propriedades rurais no Tribunal de Justiça, ressaltou a importância de uma abordagem equilibrada e justa para lidar com as questões em debate. É fundamental considerar o marco temporal como um ponto de partida, mas também é crucial analisar cada caso de forma individual, levando em conta as particularidades de cada situação.
Além disso, a advogada Maria Santos enfatizou a necessidade de um debate amplo e transparente sobre a aplicação do marco temporal nas decisões judiciais. É preciso garantir que os direitos das partes envolvidas sejam protegidos, ao mesmo tempo em que se busca uma solução justa e equitativa para as demandas apresentadas. A discussão em torno da tese do marco temporal deve ser pautada pela busca da verdade e pela busca da justiça em cada caso específico. disposição
Conciliação sobre o Marco Temporal: Gilmar Mendes lidera reuniões no STF
Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre o marco temporal no STF, questionou a convivência da sociedade com feridas abertas não resolvidas. Ele enfatizou a necessidade de disposição política e um novo olhar para soluções, longe de certezas estratificadas. O ministro iniciou uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes públicos para buscar conciliação.
Desafios e Soluções na Conciliação do Marco Temporal
Durante a abertura das reuniões, Gilmar Mendes pediu que os participantes busquem soluções em vez de ataques. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reconheceu divergências entre Legislativo e Judiciário e defendeu a busca por uma harmonização de visões. A conciliação visa apresentar propostas até 18 de dezembro para uma nova regulamentação das demarcações.
Audiência Pública e Representatividade na Discussão do Marco Temporal
Diversos representantes, incluindo da Funai, Ministério dos Povos Indígenas e Advocacia-Geral da União, participaram da reunião. Parlamentares da Câmara e do Senado, além de representantes de estados e da Apib, marcaram presença. Durante a audiência, a Apib solicitou a suspensão imediata da nova Lei do Marco Temporal.
A Tese do Marco Temporal e os Desafios no STF
A tese do marco temporal, que limita os direitos indígenas a terras em posse até 5 de outubro de 1988, tem sido alvo de questionamentos no Supremo. Em setembro do ano passado, o STF decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcações de terras indígenas, gerando debates e discussões sobre o assunto.
Fonte: © Conjur
