A decisão do juiz Givanildo Nogueira Constantinov, da 4ª Vara Criminal de Maringá, aborda violação e violência psicológica contra a mulher.
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O ginecologista Felipe Sá Ferreira recebeu uma condenação da Justiça Estadual do Paraná, totalizando 35 anos, 1 mês e 9 dias de prisão pelos crimes de violação sexual mediante fraude e violência psicológica contra a mulher. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (30) pelo juiz Givanildo Nogueira Constantinov, da 4ª Vara Criminal de Maringá.
Além disso, é fundamental destacar a importância de um ginecologista na saúde da mulher. A atuação desse especialista em ginecologia é essencial para a prevenção e tratamento de diversas condições de saúde, proporcionando um acompanhamento adequado e seguro. Consultar um profissional de saúde qualificado é vital para garantir o bem-estar feminino.
Decisão Judicial em Sigilo
A íntegra da decisão não foi divulgada pela Justiça Estadual, pois o processo está sob sigilo. O magistrado decidiu pela suspensão do direito de exercer a medicina e determinou a cassação da especialidade em ginecologia. Além disso, o médico deverá pagar R$ 15 mil para cada uma das 33 vítimas que formalizaram a representação contra ele. O advogado Francisco Resende, que defende Ferreira, afirmou à reportagem nesta segunda-feira (2) que está analisando a sentença e que pretende recorrer ao Tribunal de Justiça. Ferreira foi preso em junho do ano passado, após relatos de três mulheres, mas o caso ganhou notoriedade, levando mais pacientes a procurar a Polícia Civil.
Identificação das Vítimas
Os investigadores conseguiram identificar um total de 42 vítimas, das quais 33 decidiram fazer a representação contra o médico. O Ministério Público apresentou a denúncia contra o médico em março deste ano, informando que os crimes ocorreram nos anos de 2011, 2015, 2019, 2022 e 2023. No ano passado, o delegado Dimitri Tostes, que estava à frente da investigação, explicou à Folha de S.Paulo que havia casos em que, sob o pretexto de realizar um exame ginecológico, o médico ‘passava a estimular a zona sexual dela sem qualquer tipo de prévio aviso’.
Relatos de Abusos
‘[Ouvimos também] uma mulher que falou de massagem na zona sexual, sem aviso, sem relação com a finalidade do exame’, relatou o investigador, com base nos depoimentos das pacientes. Segundo o delegado, Ferreira ‘tinha um discurso para cativar as mulheres’. Antes mesmo dos exames, ele abordava a temática do empoderamento feminino, da desconstrução e do papel da mulher na sociedade, visando criar um vínculo de confiança com elas. Até o ano passado, Ferreira mantinha um site onde defendia a ‘humanização da ginecologia e obstetrícia’.
Postura Paternalista e Consequências
‘No site, ele afirmava que não havia mais espaço para o paternalismo médico, onde a figura do doutor é a mais importante, passando muitas vezes por cima da autonomia da mulher, de seus desejos, seu corpo e autoconhecimento’, dizia o texto. Em 2022, Ferreira se candidatou a deputado federal pelo partido Novo, obtendo 2.516 votos, mas não foi eleito. O CRM-PR (Conselho Regional de Medicina do Paraná) instaurou sindicância sobre o caso em junho de 2023 e, posteriormente, abriu um Processo Ético-Profissional, que ainda está em andamento.
Implicações Legais e Profissionais
De acordo com o CRM, não há um prazo legal definido para a conclusão da apuração, que pode resultar em advertência ou até mesmo na cassação do exercício profissional, a ser confirmada pelo Conselho Federal de Medicina. A situação levanta questões sérias sobre a ética na prática médica e a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso dos profissionais de saúde, especialmente aqueles que atuam como ginecologistas e obstetras, para garantir a segurança e o respeito às pacientes.
Fonte: © Notícias ao Minuto
