Estoques provisórios, direcionados preferencialmente a pequenos varejistas metropolitanos, serão disponibilizados. Medida: leilões para limites de compra, conforme termos: Conab, Ministérios da Fazenda, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Diário Oficial da União. Implementação: medida temporária, estoques públicos.
O governo federal divulgou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) a medida provisória que permite à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) importar até um milhão de toneladas de arroz para lidar com as consequências sociais e econômicas das chuvas e enchentes que afetam o Rio Grande do Sul. A iniciativa visa garantir o abastecimento do arroz no mercado nacional e minimizar os impactos da situação emergencial.
Além de ser um alimento do prato brasileiro muito consumido, o arroz é um grão fundamental na dieta de milhões de pessoas. A importação dessas toneladas de arroz é uma ação estratégica para assegurar a oferta do principal ingrediente de muitas refeições no país, contribuindo para a estabilidade dos preços e a segurança alimentar da população.
Implementação de Medida Provisória para Estoque Público de Arroz
O arroz, grão principal e alimento do prato brasileiro, tem sido alvo de atenção especial nos últimos tempos. O governo, por meio de uma medida provisória, estabeleceu regras para a aquisição e venda do produto, visando garantir a estabilidade do mercado. Essa medida, publicada no Diário Oficial da União, envolve a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e os Ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
A medida é temporária e abrange o exercício financeiro de 2024. Ela prevê a realização de leilões públicos para a compra de arroz, com o objetivo de recompor os estoques públicos. Esses estoques serão priorizados para a venda a pequenos varejistas das regiões metropolitanas, conforme estabelecido no texto da MP.
Os detalhes das compras, como a quantidade de arroz a ser adquirida, os limites e as condições da venda, serão definidos pelos Ministérios em conjunto com a Conab. Incluindo a possibilidade de descontos e outras disposições necessárias para a implementação eficaz da medida.
Recentemente, o presidente Lula expressou preocupação com o preço do arroz no país, destacando a importância de tornar o alimento acessível à população. Ele mencionou a necessidade de importar arroz de países vizinhos para reduzir os custos, enfatizando a essencialidade do arroz e do feijão na dieta dos brasileiros.
Apesar da previsão de importar até um milhão de toneladas de arroz, o governo planeja inicialmente adquirir 200 mil toneladas do grão. A decisão de aumentar as importações será baseada na avaliação da necessidade, conforme determinado pelo Executivo.
A Conab esclareceu que o arroz importado será direcionado para regiões específicas, evitando a competição com os produtores locais. O Rio Grande do Sul, principal produtor de arroz do Brasil, enfrenta desafios devido às condições climáticas adversas, o que impacta a produção do grão.
Com uma expectativa de colheita de 7,47 milhões de toneladas para este ano, a situação do mercado de arroz permanece em foco, com esforços para garantir o abastecimento e a estabilidade dos preços. A implementação da medida provisória visa assegurar o acesso ao arroz, um alimento fundamental na mesa dos brasileiros.
Fonte: © A10 Mais
