Servidores do Ministério do Meio Ambiente paralisam serviços externos por melhores salários, adiando fiscalização e licenciamento ambiental, causando prejuízos.
Uma greve por melhores condições de trabalho de funcionários públicos vinculados a órgãos ambientais teve início em janeiro deste ano, com paralisação de atividades externas – como a emissão de licenças ambientais e a fiscalização de campo. O movimento já dura mais de sete meses, sem sinal de acordo com as autoridades federais.
A greve dos servidores federais ligados a órgãos ambientais, que se transformou em um movimento de longa duração, demonstra a insatisfação crescente com as condições de trabalho e salários. A paralisação das atividades externas tem impactado significativamente a prestação de serviços à população, sem previsão de resolução por parte do governo federal.
Greve dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente deixa rastro de prejuízos
A greve dos servidores, ligados a três órgãos-chave do Ministério do Meio Ambiente – Ibama, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Serviço Florestal Brasileiro -, já está causando impactos significativos em diversos setores. O movimento de paralisação tem afetado áreas da economia que dependem de fiscalização e licenciamento ambiental, resultando em atrasos na emissão de autorizações e prejuízos que ultrapassam os R$ 80 bilhões.
A paralisação dos servidores tem gerado consequências como o adiamento de projetos de investimentos, cobrança de multas e até mesmo a diminuição das exportações. Esses passivos continuam a se acumular, provocando um cenário desafiador para diversos setores econômicos que necessitam de autorizações e fiscalização para operar.
O movimento, liderado pela Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente), tem como principal reivindicação a equiparação de salários dos servidores dos três órgãos com os da ANA (Agência Nacional de Águas). A proposta de aumento do piso salarial de R$ 8.817,72 para R$ 15.058,12 e do teto de R$ 15 mil para R$ 22.900 ainda não foi aceita pelo governo, resultando na continuidade da greve.
Após três dias de paralisação, a greve foi suspensa devido a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a retomada das atividades essenciais sob pena de multa. Atualmente, o governo federal e os grevistas estão participando de audiências de conciliação para buscar uma solução para o impasse.
A falta de fiscalização devido à paralisação dos servidores tem contribuído para o aumento da degradação florestal na Amazônia, com atividades como queimadas, garimpo e extração de madeira registrando um aumento significativo. Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam um crescimento de quase 17 vezes no primeiro quadrimestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Além dos impactos ambientais, a paralisação dos serviços externos também está relacionada à falta de servidores nos órgãos, resultado de uma política de esvaziamento do quadro de pessoal ao longo dos anos. No Ibama, por exemplo, quase metade das vagas existentes estão desocupadas, e a situação deve se agravar nos próximos anos com a previsão de aposentadoria de um terço do efetivo até 2025.
O atraso na emissão de licenças ambientais e autorizações tem impactado diretamente o setor de transmissão de energia, com R$ 74,2 bilhões de investimentos em linhas de transmissão pendentes. As licenças referentes aos leilões de transmissão de energia dos anos de 2022, 2023 e 2024 ainda não foram analisadas, o que pode afetar o cronograma de conclusão das obras previstas até 2030.
A greve dos servidores do Ministério do Meio Ambiente continua a gerar preocupações em relação aos prejuízos causados pela paralisação, destacando a importância de encontrar uma solução para os impasses e garantir a retomada das atividades essenciais para o funcionamento dos órgãos ambientais.
Fonte: @ NEO FEED
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