Servidores do Ministério do Meio Ambiente param serviços externos por melhores salários, adiando fiscalizações e instalações de linhas.
Uma greve por melhores salários de servidores federais ligados a órgãos ambientais teve início em janeiro deste ano, com paralisação de serviços externos – incluindo emissão de licenciamento ambiental e fiscalização de campo. A greve já dura mais de sete meses, sem sinal de acordo com o governo federal até o momento.
O movimento de greve geral dos servidores federais ligados a órgãos ambientais, que começou no início do ano, tem afetado significativamente a emissão de licenciamentos ambientais e a fiscalização de campo. A paralisação se estende por mais de sete meses, evidenciando a resistência dos servidores em busca de melhores condições salariais e de trabalho.
Impacto da Greve dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente
A greve dos servidores, vinculados a três órgãos-chave do Ministério do Meio Ambiente – Ibama, ICMBio e Serviço Florestal Brasileiro -, está causando uma paralisação significativa em diversos setores, deixando um rastro de prejuízos em adiamento de projetos de investimentos, cobrança de multas e exportações, entre outros passivos, que já ultrapassam os R$ 80 bilhões e continuam em ascensão.
Essa greve está impactando áreas da economia que dependem fortemente de fiscalização e licenciamento ambiental, afetando desde a perfuração de poços de petróleo até a autorização para instalação de linhas de transmissão, passando pela importação de veículos elétricos, exportações de diversos itens e fiscalização de obras do PAC.
O movimento, liderado pela Ascema, reivindica melhores salários para os servidores dos órgãos em questão, buscando equiparação com os salários da ANA. A proposta é elevar o piso de R$ 8.817,72 para R$ 15.058,12 e o teto de R$ 15 mil para R$ 22.900.
Após a falta de acordo com o governo, uma paralisação geral foi convocada em julho, abrangendo também os funcionários das áreas administrativas. A greve durou três dias e foi suspensa devido a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que determinou a retomada das atividades essenciais sob multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Atualmente, o governo federal e os grevistas estão participando de audiências de conciliação.
A falta de fiscalização resultou em um aumento significativo da degradação florestal na Amazônia, com atividades como queimadas, garimpo e extração de madeira aumentando quase 17 vezes no primeiro quadrimestre de 2024 em comparação ao ano anterior, de acordo com dados do INPE.
Além dos danos ambientais e dos prejuízos bilionários causados pela paralisação de serviços externos, a falta de servidores nos órgãos também contribui para o acúmulo de serviços pendentes. No Ibama, por exemplo, quase metade das vagas existentes estão desocupadas, e a situação deve se agravar até 2025 com a iminente aposentadoria de um terço do efetivo.
Esse cenário, somado à paralisação decorrente da greve e ao atraso na emissão de autorizações devido à escassez de pessoal nos últimos anos, está impactando fortemente o setor de transmissão de energia. Com R$ 74,2 bilhões de investimentos em linhas de transmissão pendentes, devido à falta de análise das licenças ambientais dos leilões de energia de 2022, 2023 e 2024, o segmento enfrenta desafios significativos.
O atraso na análise dessas licenças certamente terá impacto no leilão de 6.464 km de novas linhas de transmissão de energia elétrica, previsto para…
Fonte: @ NEO FEED
