Arthur Lira oficializou ontem formação de grupo para elaborar projeto com novas diretrizes para redes sociais, incluindo juizado brasileiro e audiências públicas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou nesta quarta-feira (5) a formação de um grupo de trabalho encarregado de elaborar um projeto que estabelecerá novas diretrizes para o uso das redes sociais no Brasil. Este anúncio ocorre 57 dias após Lira ter sinalizado a criação do colegiado, uma medida precipitada pela repercussão negativa do ataque de Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), contra o sistema judiciário brasileiro.📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp Composto por 20 parlamentares, o grupo terá um prazo inicial de 90 dias para finalizar suas atividades, podendo este ser estendido por mais 90 dias, se necessário.
A iniciativa de Arthur Lira reflete a crescente preocupação com o impacto das redes sociais na sociedade brasileira. Em um cenário de constante evolução das plataformas digitais, é essencial estabelecer regulamentações que garantam a segurança e a transparência nas interações online. A atuação desse grupo de trabalho é fundamental para promover um ambiente mais saudável e responsável nas mídias sociais, contribuindo para a construção de uma cultura digital mais consciente e ética.🌐
Senado aprova reajuste e reforma: Impacto nas Redes Sociais e Mídias Digitais
O debate sobre o uso da crase entre datas e horas, como ‘das 8h às 12h’, tem gerado discussões acaloradas nas redes sociais e plataformas online. O colegiado do Senado poderá realizar audiências públicas e reuniões com diversos grupos da sociedade civil, profissionais, juristas e autoridades, buscando novas diretrizes para qualificar os trabalhos.
Este novo grupo de trabalho, que substitui a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, está sob os holofotes das redes sociais e mídias digitais. O presidente da Câmara, Orlando Silva, destaca a importância de diretrizes claras para combater a disseminação de informações falsas.
Em 2023, a Câmara tentou votar o PL, mas a falta de consenso entre os parlamentares levou à retirada do projeto da pauta. O presidente da Câmara na época atribuiu essa falta de acordo à influência das grandes empresas de tecnologia, que controlam as redes sociais e plataformas digitais.
O governo defende a criação de um órgão para supervisionar as obrigações das empresas que administram as redes sociais, conforme as disposições da nova lei. No entanto, a oposição tem se manifestado contra qualquer regulamentação das plataformas digitais no Brasil, gerando intensas discussões ideológicas.
Segue a lista dos parlamentares que compõem o colegiado e estão envolvidos nessas discussões: Dep Ana Paula Leão, Dep Fausto Pinato, Dep Júlio Lopes, Dep Eli Borges, Dep Gustavo Gayer, Dep Filipe Barros, Dep Glaustin da Fokus, Dep Maurício Marcon, Dep Jilmar Tatto, Dep Orlando Silva, Dep Simone Marquetto, Dep Márcio Marinho, Dep Afonso Motta, Dep Delegada Katarina, Dep Aureo Ribeiro, Dep Lídice da Mata, Dep Rodrigo Valadares, Dep Marcel Van Hattem, Dep Pedro Aihara, Dep Erika Hilton.
Essas discussões têm impactado as redes sociais e mídias digitais, refletindo as divergências no sistema político brasileiro. O papel das redes sociais no debate público e nas discussões ideológicas tem sido fundamental para a transparência e participação cidadã.
Fonte: @ JC Concursos
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