Sistema amplia área territorial costeiro-marinho em mais de 4 milhões km², reforçando soberania nacional e limites legais na extensão atlântica.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou hoje a atualização do limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, em sintonia com a imensidão da Amazônia Azul. Com essa medida, a extensão da soberania nacional se amplia, garantindo a representação completa do território brasileiro, incluindo sua área marítima oficialmente delimitada.
A importância da preservação da Amazônia Azul reflete diretamente na proteção da biodiversidade marinha e na sustentabilidade ambiental do país. A conexão entre a Amazônia e o Azul é fundamental para a manutenção do equilíbrio ecológico, ressaltando a necessidade de medidas eficazes para a conservação desse valioso patrimônio natural.
Amazônia Azul: Expansão dos Limites Legais do Território Nacional
Além disso, a iniciativa visa alinhar os limites legais do território nacional com outros órgãos governamentais e de pesquisa. O território nacional abrange a região conhecida como Amazônia Azul, que engloba a superfície do mar, as águas sobrejacentes ao leito do mar, além do solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se estende a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira.
O recorte lançado recentemente busca atender às expectativas de diversos setores da sociedade interessados em um mapeamento abrangente da área marítima sob jurisdição brasileira, utilizando a Amazônia Azul. Essa adequação resultou em um aumento superior a 4 milhões de quilômetros quadrados (km²) em área territorial.
Vale ressaltar que não houve alterações na porção continental, onde se encontram os ambientes costeiros, como dunas, mangues e restingas, formações pioneiras que se desenvolveram sobre os sedimentos marinhos ao longo do litoral brasileiro. A partir de agora, estamos alinhados com outras instituições do governo e de pesquisa em relação à área jurisdicional brasileira.
Integração do Sistema Costeiro-Marinho à Amazônia Azul
É um avanço significativo para o Brasil, envolvendo questões políticas, econômicas, além de proteção e conservação. Luciana Temponi, chefe de Setor do Meio Biótico do IBGE, enfatizou a importância desse reconhecimento internacional da Amazônia Azul, permitindo a expansão das águas jurisdicionais brasileiras.
A recomendação da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) sobre o uso desse limite ressalta a urgência da atualização do Sistema Costeiro-Marinho nas publicações oficiais do país. Therence de Sarti, coordenador de Meio Ambiente do IBGE, destacou que a integração das bases é fundamental, pois antes o Sistema Costeiro-Marinho não estava conectado à Amazônia Azul.
É crucial que os brasileiros compreendam a Amazônia Azul como parte do país. Espera-se contribuir para a gestão sustentável da biodiversidade costeira e marinha, desde a sua inclusão na educação básica até o suporte à formulação de políticas públicas.
Fonte: @ Agencia Brasil
