Norma amplia prazo do visto temporário para estágios realizados no exterior por estudantes brasileiros em cursos superiores, beneficiando universidades.
Uma nova regulamentação que entrou em vigor equipara o intercâmbio realizado no exterior a estágio para cursos de nível superior. A lei 14.913 de 2024 foi divulgada na quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). Quem está abrangido por essa lei? A legislação se aplica aos estudantes estrangeiros ou brasileiros regularmente matriculados em cursos superiores no país, autorizados ou reconhecidos, ou no exterior, respeitando o prazo do visto temporário de estudante.
Antes, a regra se limitava a atividades de extensão, monitorias e iniciação científica. A proposta foi aprovada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No Congresso, o projeto passou por duas comissões na Câmara e também foi analisado por duas comissões no Senado, recebendo parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que foi a relatora da matéria nas duas comissões da casa. A iniciativa visa ampliar as oportunidades de intercâmbio para os estudantes de ensino superior, equiparando essa experiência ao estágio.
Intercâmbio: Ampliando Horizontes Acadêmicos e Profissionais
No contexto da legislação em discussão, a importância do intercâmbio para os estudantes brasileiros é ressaltada como uma oportunidade única de crescimento pessoal e profissional. A proposta de reconhecer projetos realizados no exterior como estágio visa não apenas enriquecer o currículo dos alunos, mas também prepará-los para os desafios do mercado de trabalho globalizado.
A iniciativa do deputado Carlos Henrique Gaguim, do Tocantins, em apresentar o PL 6.294/2019, reflete a necessidade de adequar a formação acadêmica à realidade atual, considerando as demandas do mercado e a competitividade internacional. Ao possibilitar que os estudantes brasileiros realizem estágios no exterior, a legislação busca promover a internacionalização do ensino superior no país.
A senadora Professora Dorinha Seabra destaca que a internacionalização das universidades brasileiras é fundamental para a diversidade e excelência no ensino superior. A experiência de estudar no exterior não apenas amplia os horizontes culturais dos alunos, mas também contribui para o desenvolvimento de habilidades essenciais, como o pensamento crítico e a adaptabilidade.
A falta de diversidade nas instituições de ensino é apontada como um dos obstáculos para a inserção das universidades brasileiras nos rankings internacionais. A aprovação da proposta de reconhecimento de estágios realizados no exterior é vista como um passo importante para superar essa barreira e elevar o prestígio do ensino superior brasileiro no cenário global.
Em um mundo cada vez mais conectado e interdependente, o intercâmbio de estudantes é essencial para a formação de profissionais capacitados e cidadãos globais conscientes. A possibilidade de realizar estágios no exterior não apenas enriquece a formação acadêmica dos estudantes brasileiros, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e plural.
Fonte: © CNN Brasil
