Lula afirmou que os investimentos em desenvolvimento sustentável contribuirão para atingir a meta de desmatamento zero até 2030.
O governo anunciou o lançamento do programa de combate ao Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, com o objetivo de destinar R$ 730 milhões para a promoção do desenvolvimento sustentável em 70 municípios prioritários. Os recursos virão do Fundo Amazônia e do programa Floresta+, com ações voltadas para a criação e consolidação do mercado de serviços ambientais. O presidente enfatizou a importância dos investimentos para atingir a meta de Desmatamento zero até 2030, destacando a necessidade de cuidar da maior reserva florestal do mundo.
A Destruição florestal continua sendo uma preocupação crescente, e os municípios contemplados pelo programa têm papel crucial na redução do Desmatamento na Amazônia. O presidente ressaltou a importância do cuidado com a reserva florestal para melhorar as condições de vida da população e impulsionar o desenvolvimento local. A ação visa não apenas a prevenção, monitoramento e controle da Desmatação, mas também a promoção de um ambiente sustentável para as futuras gerações.
Desenvolvimento Sustentável e Preservação Florestal
Dos 70 municípios prioritários, 53 já aderiram ao programa, sendo responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes têm a oportunidade de firmar o termo de adesão até 30 de abril. Para participar do programa, é fundamental que o termo seja assinado pelo prefeito da localidade e confirmado por ao menos um vereador, preferencialmente o presidente da Câmara municipal.
Em um prazo de até 90 dias, é necessário que pelo menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado manifestem por escrito apoio à adesão do município, conforme comunicado emitido pelo Planalto. A destinação dos recursos às prefeituras segue a lógica do pagamento por performance, ou seja, quanto maior for a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o montante investido.
O sistema de monitoramento utilizado para tal avaliação é o Prodes, do Inpe, que calcula a taxa anual de desmatamento, considerando o período de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para o ano de 2024, será levado em conta o índice apurado entre agosto de 2022 e julho de 2023, como informado pela Presidência da República.
Entre os compromissos a serem assumidos pelas prefeituras está a necessidade de contar com uma secretaria municipal responsável por políticas ambientais ou de sustentabilidade, além de realizar uma reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente dentro de 90 dias, com a participação de representantes da sociedade. Está prevista também a criação de uma Comissão de Coordenação e Monitoramento do Programa União com Municípios, que irá estabelecer novos períodos de adesão ao programa.
A comissão será encarregada de monitorar a implementação do programa, tomar decisões para aprimorá-lo, sugerir novos critérios de elegibilidade e deliberar sobre a distribuição de recursos e novos aportes, conforme divulgado pelo Planalto. Durante o lançamento do programa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ressaltou a importância do diálogo e do apoio dos municípios para o êxito da iniciativa na proteção da Amazônia.
Participação dos Municípios na Preservação Ambiental
Durante seu discurso, Padilha relembrou a necessidade de construir parcerias e buscar o diálogo com os prefeitos, independentemente de suas filiações partidárias. Ele mencionou a importância de retomar o debate para proteger a Amazônia, destacando que a fragmentação e os conflitos prejudicaram o país e a região amazônica.
Padilha ainda mencionou o papel do presidente Lula em promover a sustentabilidade e a união em torno da proteção ambiental, fazendo referência ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o qual recebeu a adição da letra ‘S’ de sustentabilidade durante a gestão de Lula. O ex-presidente reforçou a importância de desafios futuros no que diz respeito ao Desenvolvimento Sustentável e à Preservação Florestal.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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