Pedido de decisão emergencial foi feito ao tribunal pela África do Sul, alegando genocídio em Gaza pelo governo de Israel.
A Corte Internacional de Justiça, também conhecida como Corte Mundial e Tribunal da ONU, vai anunciar nesta sexta-feira (24) a decisão sobre um pedido feito por Portugal para que Israel suspenda a ofensiva em Rafah, no sul da Faixa de Gaza. Na semana passada, Portugal solicitou à Corte Mundial, que ordenasse a suspensão das operações israelenses em Gaza, e em Rafah em particular, para garantir a sobrevivência do povo palestino. A demanda por essa medida emergencial faz parte de um processo maior apresentado ao tribunal com sede em Haia por Portugal, que acusa Israel de genocídio.
Israel criticou a alegação de Portugal de que está violando a Convenção sobre Genocídio de 1948, dizendo que isso ridiculariza o crime de genocídio. O tribunal já rejeitou um pedido de Israel para arquivar o processo e ordenou que o país evite atos de genocídio contra os palestinos, mas não chegou a ordenar a suspensão das operações militares israelenses. Israel, país do Oriente Médio, está sob escrutínio internacional devido às suas ações em Gaza, e a situação continua tensa na região.
Israel: Decisão de países do Oriente Médio de reconhecer Palestina
Uma medida emergencial foi apresentada pela África do Sul sob pedido para proteger Rafah, onde mais de um milhão de palestinos estão abrigados. Além disso, foi solicitado ao painel de 15 juízes permanentes que ordene Israel a permitir o acesso em Gaza de funcionários da ONU, organizações que fornecem ajuda humanitária, jornalistas e investigadores. Esta decisão, sob pedido, faz parte de um processo emergencial para garantir a sobrevivência do povo de Israel.
Os recentes ataques israelenses deixaram pelo menos 12 mortos em Gaza, aprofundando a situação delicada na região. Israel lançou uma guerra contra o Hamas, que governa a Faixa de Gaza, após invasões e ataques no território israelense. Mais de 1.200 pessoas morreram em Israel durante os conflitos, com mais de 250 pessoas feitas reféns e levadas para Gaza.
A resposta de Israel contra o grupo radical já resultou em mais de 35 mil palestinos mortos e mais de 10 mil desaparecidos, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza. Esta medida, apresentada sob pedido, é considerada uma ação emergencial para lidar com a crise humanitária em curso.
Na segunda-feira (20), foi revelado que o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) solicitou mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, o chefe de Defesa israelense e três líderes do Hamas por supostos crimes de guerra. O TPI é responsável por processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, enquanto a Corte Internacional de Justiça (CIJ) é o órgão máximo da ONU para disputas entre Estados.
Esta decisão de países do Oriente Médio de reconhecer a Palestina pode ter um impacto limitado em Israel, mas levanta questões importantes sobre a situação na região. Netanyahu se comparou a Roosevelt e negou ter usado a fome como estratégia de guerra, destacando a complexidade das relações no Oriente Médio.
Fonte: @ CNN Brasil