Empresas enfrentam processo antitruste por taxas de cartões de crédito inflacionadas; acordo preliminar rejeitado. Decisão divulgada em memorando com detalhes.
Uma magistrada federal rejeitou hoje o acordo preliminar de US$ 30 bilhões entre Mastercard, Visa e varejistas sobre as taxas cobradas por cartões de crédito. A decisão provavelmente significa que os processadores de cartão de crédito terão de fazer mais concessões para resolver a sua disputa de longa data com os comerciantes. Mastercard e Visa, duas das maiores redes de cartões de crédito do mundo, chegaram à proposta de acordo antitruste multibilionário com comerciantes dos EUA em março.
A rejeição do acordo preliminar entre Mastercard, Visa e varejistas mostra que as negociações ainda estão em andamento. É essencial que todas as partes envolvidas cheguem a um acordo que seja justo e equitativo para ambas as partes. A busca por um acordo que atenda aos interesses de todos os envolvidos é fundamental para a resolução desse impasse.
Acordo Preliminar Rejeitado
Uma decisão de terça-feira proferida pela juíza federal Margo Brodie, do Tribunal do Distrito Leste de Nova York, deixou os detalhes do acordo em suspense. Um memorando divulgado pelo tribunal indicava que mudanças eram necessárias para garantir a aprovação final do acordo preliminar. O documento destacou a importância de ajustes antes de conceder a aprovação final, enfatizando a complexidade do processo.
Detalhes do Acordo em Questão
Os varejistas, que normalmente lidam com taxas de intercâmbio de até 4% para cartões premium, aguardavam ansiosamente a resolução deste acordo proposto. O acordo visava reduzir essas taxas em pelo menos 0,04% durante um período de três anos. A proposta, originada de uma ação coletiva antitruste de 2005, envolveu empresas e bancos em um embate sobre práticas de taxas inflacionadas.
Acordo em Pauta
A Visa e a Mastercard, principais envolvidas no acordo, concordaram em manter as taxas vigentes até 2023, em um gesto de compromisso por cinco anos. Além disso, comprometeram-se a remover restrições anticompetitivas, permitindo que os comerciantes oferecessem opções de pagamento mais vantajosas aos clientes. O acordo proposto também permitiria a imposição de sobretaxas com base no tipo de cartão utilizado.
Impacto nos Varejistas
Embora mais de 90% dos comerciantes tenham concordado com os termos preliminares, as opiniões divergem. Pequenas empresas viram no acordo um alívio temporário, enquanto grandes varejistas expressaram insatisfação. A Merchants Payments Coalition, composta por diversos setores comerciais, considerou o acordo insuficiente. A busca por uma solução de longo prazo permanece como um desafio para as partes envolvidas.
Fonte: © CNN Brasil
