Juiz substituto Gabriel afastou tese de pirâmide financeira da gestora Titanium Asset. Reparação de investidores condicionada ao fim da ação penal.
O magistrado substituto Gabriel Borges Knapp, da 1ª Vara Federal de Itajaí (SC), acolheu a acusação do Ministério Público Federal (MPF) contra os proprietários da Sbaraini Administradora de Capitais e da empresa gestora Titanium Asset por alegados delitos ocorridos no universo das criptomoedas.
No âmbito das moedas digitais e dos ativos virtuais, a decisão do juiz marca um passo importante na regulação do dinheiro eletrônico no Brasil, demonstrando a crescente atenção das autoridades para questões relacionadas às transações financeiras digitais.
Criptomonedas: Titanium Asset e a Operação Ouranós
Na Justiça catarinense, Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, sócios da Titanium, e Eduardo Sbaraini, da Sbaraini Capitais, agora são réus. Nesse processo, também estão envolvidos Carolina Bernert Mikzsa, Douglas Brunet, Eduardo Gilberto Zanuzzo, Everton Luis dos Santos, Flavia Reinhold Pagni, Ramiro Antonio da Silva Jr. e Vitório Francisco Rizzotto. A ação é decorrente da Operação Ouranós da Polícia Federal, que investigou a captação de R$ 1 bilhão pelas empresas, resultando no bloqueio de contas suspeitas devido à possível operação de investimento coletivo sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O juiz responsável por esse caso destacou que não há menção a um esquema de pirâmide financeira, como foi divulgado pela imprensa. A denúncia se baseia em atividades irregulares de instituição financeira e na oferta de valor mobiliário sem a devida autorização legal, conforme a Lei 7.492. Contudo, os supostos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro continuam sendo investigados.
Artigos Relacionados
As suspeitas giram em torno das operações da MK Administradora de Capitais, fundada em 2018 pelos irmãos Miksza e adquirida em 2019 por Eduardo Sbaraini. Segundo o Ministério Público Federal, desde o início, a MK oferecia valores mobiliários por meio de contratos de investimento coletivos, captando e administrando recursos de terceiros de forma irregular. Alguns contratos prometiam remuneração fixa, o que vai contra a ideia de investimento em simples arbitragem de criptoativos.
Durante o processo de autorização da MK pelo Banco Central, a empresa informou que seu propósito era fornecer consultoria em gestão empresarial. Já à CVM, os sócios afirmaram que a MK foi criada para investir recursos próprios em criptomoedas. Entretanto, a denúncia alega que a empresa enganou investidores, chegando ao ponto de assegurar a um deles que não havia investimento em bitcoin e outras criptomoedas no negócio. Também teria sido divulgada uma informação falsa sobre uma carta fiança vinculada ao banco Credit Suisse.
Além disso, há relatos de que os irmãos Mikzsa continuaram atuando na MK/Sbaraini mesmo após a venda da empresa. Quanto à lavagem de dinheiro, parte dos recursos provenientes da MK/Sbaraini teria tido sua origem dissimulada por meio de movimentações de contas de passagem nas empresas RAS Business e South Storm Capital. Mesmo com as atividades iniciadas em 2020, essas movimentações financeiras levantam questões sobre a legalidade das operações envolvendo criptomonedas e outros ativos virtuais.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo