Governo contratou empresas privadas para construção e administração de 1000 obras em escolas paulistas, custando mais de R$ 840 mi de jan/2023 a mar/2024.
A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) prevê que, até o final deste ano, será realizado o leilão que viabilizará a atuação de empresas privadas na construção e gestão de escolas em 29 municípios paulistas. A expectativa é que a Parceria Público-Privada (PPP) resulte em um investimento de R$ 1,6 bilhão ao longo de duas décadas.
As Parcerias Público-Privadas são uma forma inovadora de promover o desenvolvimento de infraestrutura em diversas áreas, incluindo a educação. Com a colaboração do setor privado, espera-se melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população, proporcionando um ambiente educacional mais eficiente e adequado às necessidades atuais. A Seduc-SP acredita que a implementação da PPP trará benefícios significativos para a educação no estado, garantindo um maior alcance e impacto das ações direcionadas para as escolas públicas, além de promover a modernização e a ampliação da infraestrutura escolar.
PPP na Educação: Parcerias Público-Privadas Transformando Escolas
O projeto de construção, gestão e operação de 33 escolas em São Paulo através da Parceria Público-Privada (PPP) está previsto para atrair um investimento significativo nos primeiros anos. No período de três anos, o governo espera um aporte de R$ 1,2 bilhão em escolas, com metade das unidades construídas até o segundo ano e as demais até o terceiro.
A proposta estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não se limita apenas à construção das escolas, mas abrange a gestão e operação das unidades, incluindo serviços não-pedagógicos como limpeza, manutenção, gestão de infraestrutura e segurança. Essa abordagem visa liberar a direção das escolas de tarefas burocráticas, permitindo uma maior dedicação às questões pedagógicas, o que certamente impactará positivamente a qualidade do ensino.
A colaboração entre o setor público e as empresas privadas para a implementação da PPP na educação é uma tendência crescente. Com essa parceria, o governo estadual de São Paulo planeja abrir mais 35 mil vagas para estudantes do Ensino Fundamental e Médio. Além disso, a implantação desse modelo tem mostrado resultados positivos, como evidenciado pelas 997 reformas e construções de escolas já concluídas durante a gestão atual, resultando em um investimento público superior a R$ 840 milhões.
É importante ressaltar que, mesmo com a participação das iniciativas privadas na construção e gestão das unidades educacionais, a responsabilidade pelos serviços pedagógicos continuará sob a alçada da Secretaria de Educação. Questões como planejamento escolar, direção das escolas e escolha de material didático permanecerão sob a condução do órgão público.
No âmbito nacional, o BNDES tem impulsionado diversos projetos de PPP na Educação. Além de São Paulo, estados como Minas Gerais e municípios como Recife, Caxias do Sul e Rio de Janeiro estão avançando nesse modelo. O Governo de Minas Gerais, por exemplo, firmou recentemente um contrato com o banco visando um investimento de R$ 1 bilhão para a gestão de até 123 escolas públicas.
A consulta pública sobre a PPP para escolas estaduais de São Paulo encerrou-se recentemente, e espera-se que órgãos de controle concluam a avaliação do projeto em breve para o lançamento do edital. Um consórcio de consultores, formado por instituições renomadas, está incumbido de elaborar os estudos necessários para viabilizar essa importante iniciativa na área da educação.
Fonte: © CNN Brasil
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