Governo investe R$ 700 mi em 1000 obras escolares paulistas até março de 2024. Qualidade do ensino nas novas unidades construídas.
A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) projeta que nos próximos meses ocorrerá o leilão que abrirá as portas para a atuação de empresas privadas na construção e gestão de escolas em 29 municípios paulistas. A expectativa é que a Parceria Público-Privada (PPP) traga inovações para a educação, com um investimento de R$ 1,6 bilhão ao longo de um quarto de século.
Além disso, a PPP é vista como uma oportunidade valiosa para alavancar a qualidade da educação pública, trazendo benefícios tanto para a comunidade quanto para as empresas envolvidas. A parceria entre setores público e privado é essencial para promover melhorias significativas no sistema educacional, garantindo um ensino de excelência para as futuras gerações.
PPP na Educação: Parceria Público-Privada para Melhoria do Ensino
Nos primeiros três anos de contrato do PPP, o governo almeja um investimento de R$ 1,2 bilhão nas escolas. O projeto, elaborado em parceria com o BNDES, prevê a construção de 33 colégios. Metade das unidades será erguida até o segundo ano, e as demais serão finalizadas até o terceiro ano de vigência do contrato. A gestão privada de escolas será responsável pela construção e administração das unidades, incluindo serviços não-pedagógicos como limpeza, manutenção, infraestrutura e segurança.
A parceria público-privada visa liberar as escolas de tarefas burocráticas, permitindo que se concentrem mais nas questões pedagógicas. Essa mudança tem o potencial de elevar a qualidade de ensino nas novas unidades. A Seduc-SP continuará responsável pelos serviços pedagógicos em todas as escolas construídas e gerenciadas pela iniciativa privada. Isso inclui planejamento escolar, direção das escolas e escolha do material didático.
Expansão do Ensino por meio da PPP: Investimento de R$ 1,6 Bilhão
Com o aporte de R$ 1,6 bilhão, o governo estadual de São Paulo planeja criar mais 35 mil vagas para estudantes do Ensino Fundamental e Médio. Na atual gestão, de janeiro de 2023 a março de 2024, já foram concluídas 997 reformas e construções de escolas, superando o número de obras escolares realizadas nos três anos anteriores. O investimento público nesse período ultrapassa os R$ 700 milhões.
O projeto de PPP no setor de Educação não é uma novidade para o BNDES, que tem cinco iniciativas em andamento em todo o Brasil. Além de São Paulo, parcerias estão sendo desenvolvidas com municípios e estados como Recife, Caxias do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Este último assinou recentemente um contrato para receber um investimento de R$ 1 bilhão destinado à construção e gestão de até 123 escolas públicas.
O Futuro da Educação em São Paulo: Inovações por meio da PPP
Em São Paulo, os avanços não param. Uma consulta pública sobre a Parceria Público-Privada para escolas estaduais foi encerrada em janeiro. Atualmente, órgãos de controle estão analisando o projeto para que o edital seja lançado em breve. O BNDES formou um consórcio de consultores, composto por entidades como a Fundação Getúlio Vargas e a Faccio Arquitetura S/S, para elaborar os estudos necessários para o edital, visando promover melhorias significativas na educação do Estado.
Fonte: © CNN Brasil
