Arthur Lira disse que o texto se contaminou, inviabilizando votação. Grupo de trabalho busca nova versão para debate avançar com líderes partidários.
Após intensa discussão, os representantes partidários da Câmara dos Deputados chegaram a um consenso e optaram por substituir o relator do projeto sobre a Regulação das Redes Sociais. Além disso, decidiram instituir um comitê específico para aprofundar as discussões a respeito desse tema tão relevante para a sociedade. A mudança sinaliza a importância que a Regulação das Redes Sociais tem para o cenário político atual e a necessidade de um debate mais aprofundado.
A necessidade de uma Regulação das Redes Sociais é fundamental para garantir um ambiente virtual mais seguro e responsável. A crescente influência dessas plataformas na disseminação de informações exige uma atenção especial por parte dos legisladores. Com a criação de um grupo de trabalho dedicado à Regulação das Redes, espera-se promover um debate mais técnico e a elaboração de propostas mais sólidas para lidar com os desafios presentes nesse universo digital em constante evolução.
Discussão sobre Regulação das Redes Sociais continua intensa no Congresso
Ainda sem definição sobre quem assumirá como o novo relator do projeto, tampouco foi determinado um prazo para o grupo de trabalho finalizar as discussões em torno do novo texto sobre a Regulação das Redes Sociais. Com as mudanças em andamento e a formação do grupo de trabalho, é esperado que as conversas em relação ao projeto recomecem desde o início.
Arthur Lira, presidente da Câmara, mencionou que o texto original foi alvo de muitas controvérsias e perdeu as condições necessárias para ser votado na Casa. Ele ressaltou a falta de consenso, destacando que a questão vai além de alinhamentos políticos. Segundo Lira, o grupo de trabalho terá entre 30 e 45 dias para suas atividades, e em seguida o projeto seguirá para o plenário da Câmara.
A expectativa de líderes partidários é que o novo texto possa abranger não apenas tópicos relacionados a fake news, mas também questões ligadas à inteligência artificial. A discussão em torno do Projeto de Lei da Regulação das Redes Sociais voltou a ganhar destaque no Congresso após os recentes conflitos envolvendo o dono do X (antigo Twitter) e o Judiciário brasileiro.
Elon Musk criticou publicamente um membro do Supremo Tribunal Federal e ameaçou descumprir decisões judiciais, o que reacendeu o debate sobre a necessidade de regulamentação das redes sociais. O texto atual em discussão na Câmara, aprovado previamente pelo Senado em 2020, estava próximo de ser votado em 2023, porém foi adiado devido à falta de consenso e influência das grandes empresas de tecnologia.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que a regulação é inevitável em meio às pressões e conflitos recentes. A inclusão de diretrizes sobre inteligência artificial também será debatida pelo grupo de trabalho, um ponto fundamental que ainda não está contemplado no PL da Regulação das Redes Sociais.
Em relação às críticas e ameaças de Elon Musk, Arthur Lira se limitou a dizer que não comentaria o assunto. Com as mudanças em andamento, espera-se que o projeto sofra modificações significativas. Entre os pontos principais do texto atual estão a responsabilização das plataformas por conteúdos criminosos publicados por terceiros e veiculados por meio de ferramentas pagas de impulsionamento e publicidade, alterando o Marco Civil da Internet.
A discussão em torno da Regulação das Redes Sociais está longe de chegar a um consenso, mas a pressão pela definição de regras para a atuação das plataformas e a proteção dos usuários continua a impulsionar o debate no Congresso Nacional.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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