Ocupantes da área devem sair até 16 de dezembro, violando direito à convivência, saúde e educação conforme determinação da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital.
No coração da cidade, uma luta pela moradia digna se desenrola. A ocupação Zumbi dos Palmares, localizada no antigo prédio do INSS, abandonado há mais de 40 anos, é um marco histórico na busca por direitos humanos e sociais. Aqui, uma comunidade formada por diversas famílias se uniu em busca de um lar, enfrentando condições precárias, mas resistindo com dignidade.
A recente decisão provisória que impede a remoção das famílias para abrigos públicos distantes e precários é um alento, mas também um lembrete da luta constante pela família e pela comunidade. A ocupação não é apenas um local, é um símbolo de resistência e esperança. As famílias e familiares que aqui vivem sonham com um futuro melhor, onde a moradia digna não seja um privilégio, mas um direito. A luta pela ocupação Zumbi dos Palmares é uma luta por justiça social e pelo direito à cidade.
Defesa das Famílias
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância, da Juventude e da Capital, obteve decisão liminar que impede a remoção das 154 Famílias que ocupam o prédio do INSS, na região central do Rio de Janeiro. A decisão proíbe que as Famílias com crianças, adolescentes e gestantes sejam levadas do imóvel ocupado para os abrigos URS Maria Tereza Vieira e CRAF Tom Jobim. O MPRJ aponta que esses serviços estão com péssimas condições físicas, são distantes de onde os ocupantes vivem, não têm vagas suficiente, entre outros problemas.
A ação civil pública apontou que a eventual remoção para unidades distantes do território de origem dificultaria o direito à educação na escola em que as crianças já se encontram matriculadas, bem como a capacidade de mães, pais e Famílias com gestantes acessarem a renda e equipamentos de assistência social. O Juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital concordou com o pedido do MP e determinou que o município do Rio de Janeiro garanta uma habitação digna às Famílias que ainda devem ser desalojadas. Mas, para isso, deve ser garantida a continuidade de suas vidas e a convivência Familiar e comunitária no seu território, ou seja, no centro do Rio de Janeiro.
Fonte: @ Terra
