Apoio à recuperação de infraestrutura pública e financiamento de projetos de prevenção a eventos climáticos extremos, como medida provisória para áreas atingidas.
Com uma duração de 3 minutos e 20 segundos, Lula fará uma retrospectiva de seu governo até agora.
Essa medida provisória vem no momento em que Lula busca fortalecer sua Administração, mostrando que seu Governo está preparado para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e garantir que as cidades brasileiras estejam mais resilientes a esses eventos extremos. Além disso, o Presidente também destacará as ações que já foram realizadas para promover a recuperação de áreas afetadas por chuvas fortes e inundações. Essas medidas incluem a liberação de crédito extraordinário para a recuperação de infraestrutura e a implementação de políticas públicas que visam minimizar os impactos desses eventos climáticos extremos. A gestão de Lula tem sido fundamental para garantir que as cidades brasileiras estejam preparadas para enfrentar os desafios do futuro.
Lula: Medida Provisória para Recuperação de Áreas Afetadas por Desastres
O presidente Lula assinou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a criação de um fundo privado administrado pela Caixa Econômica Federal para a recuperação de áreas afetadas por desastres, como enchentes, incêndios e estiagem. Esse fundo tem o objetivo de ajudar na recuperação de estruturas, como estradas, pontes e prédios públicos, além de financiar projetos de prevenção e adaptação às mudanças climáticas.
O fundo será utilizado para ajudar na recuperação de áreas afetadas por desastres, como o Rio Grande do Sul, que foi assolado por enchentes entre abril e maio deste ano. O governo também assinou outra MP para conceder 233 milhões de reais em crédito extraordinário para o atendimento da população atingida pelos incêndios e pela estiagem na Amazônia e no Pantanal.
O crédito extraordinário é uma medida que pode ser liberada para suprir despesas imprevisíveis e urgentes, não sendo computadas para efeito de cumprimento de regras fiscais. Essa medida é uma forma de o governo Lula ajudar a população afetada por desastres e promover a recuperação de áreas afetadas.
O presidente Lula também assinou um decreto com regras para disciplinar o uso da força por policiais após casos de violência. Esse decreto é uma medida para garantir a segurança e a proteção dos cidadãos.
Além disso, o presidente Lula concedeu indulto a gestantes com gravidez de risco e portadores de HIV em estágio terminal. Essa medida é uma forma de o governo Lula ajudar a população mais vulnerável e promover a justiça social.
O governo Lula está trabalhando para promover a recuperação de áreas afetadas por desastres e ajudar a população afetada. Além disso, o governo está trabalhando para garantir a segurança e a proteção dos cidadãos e promover a justiça social.
Fonte: @ Terra
