Presidente participou do Conselho Nacional de Política Indígena no Dia dos Povos, abordando segurança pública e terras ocupadas de longo histórico.
Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas Terras Indígenas.
É fundamental garantir a proteção e preservação das Terras Indígenas, que desempenham um papel crucial na manutenção da cultura e do modo de vida dos povos originários. A demarcação das Áreas Indígenas não apenas respeita os direitos dessas comunidades, mas também contribui para a proteção do meio ambiente. A preservação das Reservas Indígenas é essencial para a biodiversidade e para a continuidade das tradições milenares desses povos.
Dia dos Povos Indígenas: Homologação de Terras Indígenas
Em um evento marcante na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi oficializada a homologação de duas terras indígenas significativas: Aldeia Velha, situada na Bahia, e Cacique Fontoura, localizada em Mato Grosso. Contudo, a expectativa era de que o presidente assinasse a homologação de outras quatro terras indígenas, algumas com um longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
Durante o evento, o presidente destacou que o ministro da Justiça e Segurança Pública levou seis terras indígenas para serem assinadas, mas optaram por homologar apenas duas, visando resolver questões prévias antes de avançar. O presidente afirmou que a ocupação por não indígenas é um dos desafios enfrentados nessas Terras Indígenas, atendendo também a pedidos de governadores para um diálogo mais amplo sobre o tema.
Ao reforçar a importância da cautela, o presidente Lula citou a tese do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas, que foi vetada por ele, porém derrubada pelo Congresso Nacional. Salientou a necessidade de evitar promessas que possam ser desfeitas judicialmente, como ocorreu com o marco temporal, reforçando a continuidade da batalha judicial.
Com a adição dessas duas novas áreas demarcadas, o governo Lula completa um total de 10 Terras Indígenas homologadas desde o início do terceiro mandato. Em 2023, oito territórios já haviam sido demarcados, após um período de paralisação desde 2018, sob a gestão anterior, que vetou novas demarcações. No evento de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância e a luta histórica em prol desses Territórios dos Povos Originários.
Fonte: @ Agencia Brasil
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