Equipe econômica revisa gastos públicos com incerteza sobre escalada do dólar.
A revisão de gastos públicos, em discussão dentro da equipe econômica após o aumento da incerteza fiscal e a elevação do dólar, está prestes a passar pelo seu primeiro desafio político nesta semana. Já na segunda-feira de manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma reunião com os ministros que fazem parte da Junta de Execução Orçamentária (JEO), e é esperado que o tema esteja em pauta.
Enquanto a revisão dos gastos é prioridade, as despesas do governo também estão sob escrutínio. A necessidade de controlar as contas públicas se tornou ainda mais urgente diante do cenário econômico atual. É fundamental que medidas eficazes sejam tomadas para garantir a sustentabilidade financeira do país a longo prazo.
Revisão de Despesas Públicas e Ajustes Econômicos em Pauta
O colegiado composto por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) está em destaque recentemente. Antes de sua viagem para a Itália, onde participou da reunião do G7, Lula solicitou a Rui Costa que agendasse uma reunião da Junta Orçamentária.
Durante sua estadia no exterior, o presidente Lula mudou seu discurso, admitindo a possibilidade de revisão de despesas públicas, desde que o ajuste não prejudicasse os mais vulneráveis. Em suas declarações anteriores, que causaram uma escalada do dólar em relação ao real, Lula enfatizou a importância do equilíbrio fiscal e de gastos por meio do aumento da arrecadação e da redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano.
No entanto, a agenda arrecadatória enfrenta desafios no Congresso, especialmente após a devolução da medida provisória que restringia o uso de créditos de Pis/Cofins por empresas e indústrias – um revés significativo para Haddad. Além disso, há incerteza sobre a continuidade da redução da Selic pelo Banco Central, diante da perspectiva de inflação crescente e da valorização do câmbio.
A expectativa para a reunião do Copom do BC é de manutenção da Selic, enquanto a revisão de despesas públicas se torna cada vez mais necessária. No entanto, sua implementação dependerá da aprovação de Lula e do apoio dos parlamentares, incluindo os do PT, na Câmara e no Senado.
Com o foco nas eleições municipais, tanto o Executivo quanto o Legislativo evitam medidas impopulares no momento. Os agentes financeiros aguardam sinais de comprometimento, mas a cautela é evidente, considerando as eleições desafiadoras à frente.
A possibilidade de um contingenciamento maior de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para julho, é considerada para manter a meta fiscal de 2024. Outras medidas incluem a publicação do decreto de meta de inflação contínua em junho, conforme prometido por Haddad, e a revisão de políticas públicas sem afetar benefícios essenciais.
Lula reforçou seu compromisso em preservar os pisos da educação e saúde, que são atrelados à receita e crescem acima do limite fiscal. A preocupação dos economistas é evitar que essas despesas impactem negativamente os demais gastos, evitando um possível ‘apagão’ na máquina pública.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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