Equipe econômica de escalada: Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil).
A análise de despesas públicas, em discussão dentro do grupo econômico após o aumento da incerteza fiscal e a elevação do dólar, está prestes a passar pelo seu primeiro desafio político nesta semana. Já na segunda-feira de manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma reunião com os ministros que fazem parte da Junta de Execução Orçamentária (JEO), e a previsão é que o tema seja abordado.
No segundo parágrafo, a revisão de custos e o possível corte de gastos serão temas centrais, visando um ajuste necessário diante do atual cenário econômico. A equipe econômica está atenta à necessidade de medidas para garantir a estabilidade fiscal e evitar impactos negativos. A busca por soluções que promovam um equilíbrio nas contas públicas é fundamental para o enfrentamento dos desafios financeiros atuais.
Revisão de Gastos Públicos e Ajustes Econômicos em Pauta
O colegiado composto por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) está focado em uma revisão abrangente das despesas governamentais. Antes de sua recente viagem à Itália para participar da reunião do G7, o grupo dos países mais ricos do mundo, Lula instruiu Costa a agendar uma reunião do órgão orçamentário.
Durante sua estadia no exterior, o presidente Lula adotou um tom diferente, admitindo a possibilidade de ajustes nas despesas públicas, desde que o ônus não recaísse sobre os mais vulneráveis. ‘Tudo aquilo que identificarmos como gasto desnecessário, não deve ser feito’, afirmou.
Em declarações anteriores que provocaram uma escalada do dólar em relação ao real, Lula havia enfatizado a importância do equilíbrio fiscal e do controle de gastos por meio do aumento da arrecadação e da redução da taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano.
No entanto, a estratégia de arrecadação enfrenta resistência no Congresso após a devolução de uma medida provisória que restringia o uso de créditos de Pis/Cofins por empresas e indústrias – um revés significativo para Haddad. Além disso, surgem dúvidas sobre a continuidade da redução da Selic pelo Banco Central diante da perspectiva de inflação em alta e da valorização do câmbio.
A expectativa para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC é de manutenção da Selic. A revisão de despesas emerge como uma necessidade, porém sua implementação depende da aprovação de Lula e da disposição dos parlamentares, incluindo os do PT, de endossá-la no Legislativo.
Tanto o Executivo quanto o Legislativo monitoram de perto as eleições municipais e evitam adotar medidas impopulares antes de outubro. Há um consenso entre os interlocutores do governo de que as eleições serão desafiadoras, e a estratégia atual é tomar ações que possam ser bem recebidas pelos agentes financeiros, deixando as medidas impopulares para depois do pleito.
Existe a possibilidade de um contingenciamento mais expressivo de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para julho, como forma de demonstrar comprometimento com a meta fiscal de 2024, que visa a um déficit zero.
Outras medidas em consideração incluem a publicação do decreto de meta de inflação contínua ainda em junho, conforme prometido por Haddad, e a revisão de políticas públicas sem afetar benefícios atrelados ao salário mínimo ou os pisos de educação e saúde.
Durante uma coletiva de imprensa na Itália, Lula reiterou sua posição de proteger os pisos constitucionais da educação e saúde, que são ajustados de acordo com a receita e têm potencial para ultrapassar o limite do arcabouço fiscal. A preocupação dos economistas é que essas despesas possam comprometer os demais gastos, resultando em um possível ‘apagão’ nas contas públicas.
Fonte: @ Mercado e Consumo
