Processo ultrapassa US$ 139 milhões em danos pela lei americana de direitos autorais: páginas, mídia social, hotéis, infrações continuam; avisos, março, denúncia, afirma indenização monetária, impedindo ordem.
A Sony Music entrou com um litígio contra a cadeia de hotéis Marriott em um tribunal federal de Delaware, alegando o uso não autorizado de mais de 900 músicas de seus artistas em anúncios em redes sociais, de acordo com o processo divulgado nesta segunda-feira (20). O processo destaca 931 músicas que a rede Marriott e seus parceiros influenciadores teriam utilizado de forma indevida, incluindo hits de Beyoncé, Michael Jackson e Harry Styles, podendo resultar em uma possível indenização de mais de US$ 139 milhões sob a legislação de direitos autorais dos Estados Unidos.
Em meio ao litígio em andamento, a Sony Music busca garantir a proteção dos direitos autorais de suas obras, reforçando a importância do respeito à propriedade intelectual no processo legal. A acusação de uso indevido de músicas por parte da rede de hotéis Marriott destaca a necessidade de cumprimento das leis de direitos autorais, visando salvaguardar os interesses dos artistas e das gravadoras envolvidas no cenário musical.
Acusação de Uso Indevido de Músicas na Rede de Hotéis
Aos 81 anos, Paul McCartney, renomado músico, tem sua fortuna estimada em 1 bilhão de libras, marcando um marco significativo em sua carreira. Enquanto isso, Taylor Swift surge como uma força econômica, podendo movimentar US$ 1 bilhão na economia do Reino Unido, conforme apontado por um relatório recente. No Brasil, o mercado fonográfico registrou um faturamento de R$ 2,9 bilhões em 2023, representando um aumento de 13,4% em relação ao ano anterior, conforme revelado por um relatório do setor.
Representantes da Sony Music e da rede Marriott estão no centro de um litígio envolvendo o uso não autorizado de gravações musicais. De acordo com a acusação, a Sony Music notificou a rede em 2020 sobre o uso indevido de suas músicas nas páginas de mídia social associadas aos hotéis. O processo em questão destaca que os avisos emitidos pela Sony Music continuaram até março deste ano, evidenciando uma persistência nas infrações.
Além disso, a denúncia aponta que as violações persistem, com a ocorrência de pelo menos 47 novos casos somente em maio. A alegação central é que os anúncios veiculados pela rede de hotéis estão privando a Sony Music de receitas substanciais de licenciamento que lhe são devidas. Diante disso, a Sony Music solicitou ao tribunal uma ordem para impedir a rede Marriott de utilizar suas músicas, bem como uma compensação financeira.
O processo em andamento levanta questões importantes sobre direitos autorais, especialmente nos Estados Unidos, onde a proteção das obras musicais é crucial. A batalha legal entre as partes envolvidas destaca a complexidade do setor musical e a necessidade de respeitar os direitos dos artistas e gravadoras. Enquanto as negociações continuam, a questão da indenização monetária permanece como um ponto central, demonstrando a importância de se chegar a uma ordem que garanta a justiça para ambas as partes.
Fonte: © CNN Brasil
