Mais de 87% das redes estaduais e municipais pactuaram matrículas de tempo integral com o Ministério da Educação. Redistribuição acontecerá de 4 a 8/11. Primeira parcela será paga em 2024.
A Escola em Tempo Integral no Brasil se encontra em constante expansão, com o ciclo 2024-2025 contando com 792.785 matrículas pactuadas. Essa marca representa 87,3% das secretarias de educação do país, apresentando um crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior, de 2023 a 2024. Vale ressaltar que esse crescimento é um sinal de que o programa está cada vez mais reconhecido pela sociedade e pelas autoridades competentes.
Com o aumento significativo de matrículas, as redes estaduais e municipais de educação estão se esforçando para atender às necessidades de tempo e educação das crianças e jovens. A política educacional do país também está sendo reavaliada para garantir que o programa seja eficaz e oceânico, de maneira a atender às necessidades de todos os estudantes, independentemente da localização ou condição socioeconômica. A educação em tempo integral é uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento de nossos jovens e é importante que sejam investidos esforços e recursos para garantir seu sucesso.
A nova rodada de pactuação de matrículas em tempo integral começa
A partir desta segunda-feira, 4 de novembro, a rede de entidades que pactuaram as matrículas ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC) e manifestaram interesse em participar da sua redistribuição devem retornar ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para conferir a nova oferta de vagas. É o tempo de resgatar as oportunidades perdidas, com o objetivo de ampliar a oferta de educação em tempo integral para mais estudantes. Ao todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa. As matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios, por isso são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes.
Essa fase se encerrará na sexta-feira, 8 de novembro, às 17h (horário de Brasília). É um prazo curto para que os entes federativos possam agir, mas é necessário para que o processo de redistribuição de matrículas ocorra sem parcialidades e com transparência. A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. É o tempo de investir no futuro dos estudantes, sem política de partido. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá acontecer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. É um prazo amplo para que os estudantes possam ser matriculados em tempo integral, sem comprometimento com a qualidade da educação.
A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano. Confira boletim com as informações completas sobre a pactuação para o novo ciclo do programa Escola em tempo Integral. É o tempo de resgatar as oportunidades perdidas e garantir que todos os estudantes tenham acesso à educação de qualidade. O programa Escola em tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
No primeiro ciclo do Escola em tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. É um número expressivo, mas ainda não é suficiente para atingir o objetivo de criar 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades até 2026. É o tempo de agir, sem comprometimento com a qualidade da educação.
Fonte: © MEC GOV.br
