Princípios do novo Plano Nacional de Educação foram apresentados na Câmara. Projeto de Lei inclui Educação indígena, do campo e quilombola, e integral.
O Ministério da Educação (MEC) marcou presença em um seminário na Câmara dos Deputados para discutir ’10 anos do Plano Nacional de Educação e o novo Plano Nacional de Educação’. Organizado pela Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), o evento abordou os efeitos e conquistas obtidas ao longo dos últimos dez anos e analisou as diretrizes para o novo Plano.
No segundo parágrafo, é fundamental destacar a importância do PNE na melhoria da qualidade da educação no Brasil. O debate sobre o Plano Nacional de Educação é essencial para garantir avanços significativos no setor educacional do país, promovendo uma educação inclusiva e de qualidade para todos os cidadãos. A implementação efetiva do PNE é um passo fundamental para alcançar uma sociedade mais justa e igualitária.
Plano Nacional de Educação: Inovações e Desafios
Representando o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o secretário executivo substituto do MEC, Gregório Grisa, compartilhou com os parlamentares e convidados as novidades presentes no Projeto de Lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação. Grisa ressaltou que o PL tem como base fundamental a aprendizagem com equidade, sendo este o cerne do PNE da equidade, que visa combater as disparidades entre diferentes grupos sociais.
O secretário executivo substituto enfatizou também a qualidade da educação oferecida, com metas e objetivos claros voltados para a melhoria dos padrões de ensino na educação infantil, profissional e tecnológica, ensino superior e formação de professores. Além disso, destacou a inclusão de metas específicas para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, visando ampliar o acesso desses estudantes à educação.
Uma das inovações mencionadas por Grisa foi a abordagem da educação integral como um conceito abrangente, indo além da simples ampliação da jornada escolar. O texto do PL contempla a educação integral como um modelo que engloba atividades complementares essenciais para o desenvolvimento completo dos estudantes, como artes, idiomas e esportes.
No que diz respeito às metas e estratégias do projeto, estas estão relacionadas à Cidadania Digital, Educação Ambiental, Educação em Direitos Humanos e questões étnico-raciais. O PL do PNE chega à Câmara dos Deputados como um convite para um amplo debate público, pois o Plano Nacional de Educação não pertence a um governo específico, mas sim a todo o Estado.
Grisa ressaltou a importância de um engajamento nacional para alcançar os objetivos propostos no Plano, destacando a necessidade de combinar metas realistas com aspirações ousadas, visando construir uma sociedade mais justa por meio da educação. Ele fez uma análise sobre o cumprimento das metas do Plano vigente, revelando que, em média, 76% das vinte metas foram atingidas até o momento.
O secretário comparou o atual Plano com o PL do novo PNE, mencionando que as 20 metas do Plano atual serão equiparadas a 18 objetivos no novo PNE. Além disso, o texto enviado ao Congresso inclui 58 metas, passíveis de comparação com os 56 indicadores do Plano em vigor. Em breve, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará o 5º monitoramento do PNE em vigor, fornecendo uma visão mais clara do progresso alcançado até o momento.
Fonte: © MEC GOV.br
