Programa Bolsa ofereceu bolsas para mais de 32.000 estudantes, incluindo 11.000 indígenas e quilombolas, de Programa Educação e Tutorial. Reajuste para Ensino Federals e Instituições. Bolsa, Programa, Estudantes, Graduação, Projetos.
De janeiro a abril de 2024, o Ministério da Educação (MEC) já alocou mais de R$ 128,8 milhões para o pagamento das bolsas do Programa Bolsa Permanência (PBP), do Programa de Educação Tutorial (PET) e do Programa de Bolsa Permanência destinado a bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (PBP-Prouni).
Além dos auxílios financeiros mencionados, o MEC também tem investido em programas ethnic-racial para promover a igualdade de oportunidades na educação superior, demonstrando seu compromisso com a inclusão social e a diversidade. Esses estipendios são essenciais para garantir a permanência e o sucesso dos estudantes em suas trajetórias acadêmicas.
Programa Bolsa Permanência para Estudantes de Graduação
O auxílio financeiro do Programa Bolsa Permanência beneficiou 32,1 mil estudantes, sendo 11 mil deles pertencentes às comunidades indígenas e quilombolas. O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 31,7 milhões diretamente a 11,3 mil bolsistas do PBP-Prouni nos primeiros quatro meses deste ano. O valor da bolsa do PBP-Prouni foi reajustado para R$ 700, um aumento de 75% concedido pelo governo federal em fevereiro de 2023.
Benefícios Financeiros para Bolsistas do PBP
Outros R$ 62,1 milhões foram destinados a 11,1 mil bolsistas do PBP, que recebem auxílio para prosseguir com seus estudos em instituições federais de ensino. Dentre esses beneficiados, 5,5 mil são estudantes indígenas e 5,6 mil são quilombolas, grupos étnico-raciais que se tornaram foco do programa desde 2016. O valor da bolsa para esses estudantes é de R$ 1.400.
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Reajustes e Pagamentos para Bolsistas do PET
No PET, que também passou por reajuste no ano anterior, o montante destinado aos 9,7 mil bolsistas totalizou R$ 34,9 milhões. O reajuste para os bolsistas foi de 75%, elevando o benefício de R$ 400 para R$ 700. Os tutores, com titulação de mestre, passaram a receber R$ 2.100, um aumento de 40%, enquanto aqueles com doutorado agora contam com uma bolsa de R$ 3.100, representando um acréscimo de 40,9%.
Procedimentos de Pagamento e Financiamento
Os pagamentos para os bolsistas do PBP e do PET são realizados através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Enquanto isso, os bolsistas do PBP-Prouni recebem diretamente do MEC.
Programa Bolsa Permanência e seus Objetivos
O Programa Bolsa Permanência, criado em 2013, é um auxílio financeiro que visa reduzir as desigualdades sociais e étnico-raciais, além de contribuir para a permanência e formação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente os indígenas e quilombolas matriculados em cursos presenciais oferecidos por instituições federais de ensino superior.
Recepção de Inscrições e Critérios de Pagamento
A partir de maio de 2016, o programa passou a receber inscrições exclusivamente de estudantes indígenas e quilombolas. O auxílio é pago mensalmente pelo FNDE, após a homologação das bolsas pelas instituições federais de ensino superior, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 389/2013.
Programa Bolsa Permanência para Bolsistas do Prouni
No PBP-Prouni, a bolsa é um incentivo financeiro para permitir que os bolsistas do Prouni continuem seus estudos e concluam a graduação sem impactar o orçamento familiar. Para ter acesso ao benefício, é necessário ser bolsista integral do Prouni e estar matriculado em um curso presencial com carga horária mínima.
Programa de Educação Tutorial e sua Finalidade
O PET envolve estudantes de graduação em projetos educacionais com o objetivo de aplicar conhecimentos adquiridos durante o curso e ampliar a formação acadêmica. O programa visa promover grupos de aprendizagem tutorial, concedendo bolsas de iniciação científica e desenvolvendo atividades acadêmicas de excelência, coletivas e interdisciplinares.
Fonte: © MEC GOV.br
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