Agenda formaliza incentivo financeiro-educacional para estudantes paulistas. Cadastro único permite pagamento da primeira parcela desde 26 de março.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth, anunciaram a chegada do programa Pé-de-Meia no estado na próxima semana. A adesão oficial de São Paulo à iniciativa de poupança do ensino médio representa um marco importante para mais de 318 mil estudantes, que poderão contar com um investimento significativo de R$ 919 milhões. A parceria entre o governo federal e o governo estadual promete fortalecer ainda mais a educação no país, garantindo oportunidades de aprendizado para as futuras gerações.
O programa Pé-de-Meia chega a São Paulo com a missão de transformar a realidade educacional do estado, proporcionando recursos financeiros essenciais para aprimorar a qualidade do ensino médio. Com um investimento tão expressivo, a expectativa é que escolas, professores e alunos sejam beneficiados de maneira significativa, impactando positivamente no desenvolvimento social e econômico da região. O compromisso com a educação é a prioridade das autoridades envolvidas, que buscam garantir um futuro promissor para a juventude paulista.
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Programa Pé-de-Meia: Lançamento do Incentivo Financeiro-Educacional em São Paulo
O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 9h30 (horário de Brasília), na Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, Teatro Fernando de Azevedo, em São Paulo (SP).
Divulgação dos Critérios de Acesso e Permanência no Pé-de-Meia
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público paulista. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
Requisitos e Benefícios do Programa Pé-de-Meia
São Paulo já aderiu ao Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Incentivo Financeiro-Educacional do Pé-de-Meia e Investimento do MEC
Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade no início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Benefícios e Pagamentos do Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Valores e Benefícios Adicionais do Programa Pé-de-Meia
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Primeiro Incentivo Financeiro-Educacional e Formas de Pagamento
O MEC iniciou o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia (o Incentivo-Matrícula) no dia 26 de março, para os estudantes matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, pelo Sistema Gestão Presente (SGP).
Instituição do Programa Pé-de-Meia e Objetivos
A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, será depositada até 5 de abril, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Democratização do Acesso por Meio do Programa Pé-de-Meia
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Colaboração entre Entes Federados e Execução do Incentivo
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Promovendo Inclusão Social pela Educação com o Programa Pé-de-Meia
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Evento de Lançamento em São Paulo do Programa Pé-de-Meia
Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Serviço Lançamento do programa Pé-de-Meia em São Paulo Data: 3 de abril de 2024 (quarta-feira) Hora: às 9h30 (horário de Brasília) Local: Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, Teatro Fernando de Azevedo Endereço: Praça da República, 53, São Paulo (SP) Transmissão ao vivo: YouTube do MEC Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: © MEC GOV.br
