Programa Pé-de-Meia investirá R$23,8 mi no Centro Amazônico de Fronteiras em 2024, beneficiando 8 mil estudantes roraimenses com incentivo financeiro-educacional.
O Secretário da Educação, Marcelo Silva, e o prefeito de Goiás, Luiz Alves, anunciarão a implementação do programa Pé-de-Meia no município na sexta-feira, 24 de maio. A iniciativa oficializa a participação de Goiás na reserva financeira do ensino fundamental, que tem potencial para auxiliar mais de 5 mil alunos, com um aporte previsto de R$ 15,6 milhões.
No segundo parágrafo, destaca-se a importância de um programa educacional abrangente para fortalecer o desenvolvimento acadêmico dos jovens. A criação de um programa de incentivo financeiro pode ser crucial para incentivar a educação e garantir um futuro promissor para a nova geração.
Programa Pé-de-Meia: Incentivo Financeiro-Educacional no Centro Amazônico de Fronteiras
A solenidade está marcada para iniciar às 9h30 (horário local) e às 10h30 (horário de Brasília), no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista (RR). Durante o evento, serão apresentados os critérios e as diretrizes para participar do Pé-de-Meia, um programa educacional e financeiro voltado para os alunos do ensino médio público de Roraima.
A parceria entre o governo federal e os estados, no contexto do programa Pé-de-Meia, acontece através da conscientização das redes públicas de ensino médio, responsáveis por fornecer as informações necessárias para a implementação da política. Roraima já está participando ativamente do Pé-de-Meia.
Critérios para receber o incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia incluem não necessitar de nenhum cadastro adicional, apenas possuir CPF e estar matriculado no ensino médio público, com registro até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é preciso ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família, que terá prioridade no recebimento desse incentivo financeiro-educacional.
Estima-se que o Pé-de-Meia beneficiará cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil este ano, com um investimento previsto pelo MEC em 2024 de R$ 7,1 bilhões. O programa visa atender estudantes da rede pública de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família.
O pagamento do Pé-de-Meia consiste em um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, juntamente com depósitos de mil reais ao final de cada ano letivo, os quais só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Com as parcelas mensais, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
O Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Para estudantes menores de idade, será necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta.
O programa Pé-de-Meia, estabelecido pela Lei nº 14.818/2024, tem como objetivo principal promover a permanência e conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público. Busca democratizar o acesso à educação e reduzir as disparidades sociais entre os jovens do ensino médio, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva.
Fonte: © MEC GOV.br
