Ministro André Mendonça (STF) eleito para gestão exitosa, enfrentando turbulências e questionamentos. Registro de firmeza e competência, histórica participação meritória.
Via @folhadespaulo | O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito nesta quinta-feira (16) para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele assumirá a vaga de Moraes. O mandato do atual presidente da corte eleitoral se encerra em 3 de junho.
O ministro Alexandre de Moraes é conhecido por sua atuação firme no STF. Sua nomeação para o TSE destaca sua importância no cenário jurídico nacional. A substituição de Moraes por André Mendonça traz novas perspectivas para o Tribunal Superior Eleitoral.
Moraes: Um Ministro de Gestão Exitosa
Ao ser anunciado, em sessão plenária do Supremo, Mendonça enalteceu a atuação de Alexandre de Moraes e destacou que o colega conduziu o tribunal ‘com muita firmeza e competência’. As eleições para a corte eleitoral seguem um rodízio entre os ministros, tornando o anúncio esperado e uma formalidade. Mesmo assim, Mendonça fez questão de prestar homenagens a Moraes.
‘Ainda que não seja uma despedida, mas como o sucessor, não posso deixar de registrar expressamente meu respeito a vossa excelência, minha consideração e amizade’, afirmou Mendonça. Além disso, de maneira específica, ele comentou a condução do Tribunal Superior Eleitoral por Moraes.
‘Deixo o meu registro da gestão exitosa de vossa excelência à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos onde, por vezes, algumas turbulências, digamos assim, alguns questionamentos. E vossa excelência com muita firmeza e muita competência o fez à frente do Tribunal Eleitoral’, ressaltou.
Moraes agradeceu as palavras e brincou sobre a próxima presidência. ‘Agradeço e desejo muita felicidade a partir do mês que vem, no TSE. Tenha certeza que vai se apaixonar no TSE. E terá a sorte, que eu não tive, de ser presidido pela ministra Cármen Lúcia’, brincou.
A ministra foi eleita em 7 de maio. Na mesma sessão, o ministro Kassio Nunes Marques foi escolhido como vice-presidente do tribunal. Os dois estarão à frente do TSE nas eleições municipais deste ano. Esta será a segunda vez de Cármen como presidente da corte —ela também presidiu o tribunal entre 2012 e 2013.
Por fim, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que fará os cumprimentos na troca da gestão. ‘No momento devido farei a saudação devida à participação de vossa excelência, meritória e histórica, no TSE’, disse.
Moraes assumiu a corte às vésperas das eleições de 2022, momento em que se tornou uma figura central para a política nacional. Durante sua gestão, o tribunal aprovou resoluções para aumentar o rigor no combate às fake news e fortaleceu a atuação sobre desinformação em plataformas online.
A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, criada na gestão do ministro Edson Fachin em 2022, monitorava as redes sociais em busca de publicações ‘irregulares’, encaminhando os casos para Moraes avaliar e determinar a retirada do ar com urgência.
O trabalho da assessoria também impulsionou inquéritos do STF que investigam a disseminação de fake news e supostas tentativas de golpe de Estado por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A postura firme de Moraes desagradou o bolsonarismo, mas nas últimas semanas de sua gestão, o tribunal mostrou sinais de moderação na ofensiva contra esse grupo.
Por outro lado, o ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, André Mendonça, assumiu como ministro do STF em março de 2022. Com a troca de cadeiras em junho, a balança de representantes do Supremo como titulares no TSE estará mais favorável ao bolsonarismo, com dois indicados pelo mesmo.
Fonte: © Direto News
