Alexandre Moraes, ministro do STF,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil. Para cumprir a decisão, o magistrado mandou intimar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas que prestam serviços de internet no país. A medida de suspensão foi tomada após o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de bloqueio da rede social.
A ação de suspensão do X foi motivada pela falta de resposta de Elon Musk à intimação do STF. Diante da situação, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pela interrupção das atividades da plataforma no país até que as exigências legais sejam atendidas. A decisão foi comunicada por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma, reforçando a importância do cumprimento das determinações judiciais.
Suspensão da ordem de bloqueio
O prazo estipulado para o cumprimento da ordem de bloqueio foi de 24 horas. No entanto, a empresa em questão não acatou a determinação dentro do prazo estabelecido. O X anunciou o encerramento de suas atividades no Brasil em 17 de agosto, em meio a uma série de descumprimentos de decisões judiciais.
Decisão do ministro Alexandre Moraes
A medida de fechar o escritório no país foi tomada após uma determinação do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Moraes havia ordenado a prisão da representante da plataforma no Brasil, caso as ordens de bloqueio de perfis não fossem cumpridas. Essa decisão foi motivada pelo histórico de descumprimentos de determinações anteriores por parte da empresa.
Interrupção das atividades
O não cumprimento das ordens judiciais resultou no aumento das multas aplicadas pelo STF. Diante da ausência de representantes da empresa no Brasil, Moraes determinou o bloqueio das contas da empresa Starlink no país, que também pertence a Elon Musk, como garantia do pagamento das multas impostas pela Suprema Corte.
Permanência da empresa no Brasil
Apesar do anúncio de retirada do país, o X Brasil ainda mantém suas operações em solo brasileiro, com sede em São Paulo. O CNPJ da empresa continua ativo, embora os funcionários tenham sido dispensados.
Confrontos e críticas
Elon Musk, proprietário do X e da Starlink, tem feito críticas públicas ao ministro Moraes após ser intimado pelo STF. O bilionário tem protagonizado ataques ao Judiciário brasileiro e ao próprio ministro. Ele está sob investigação no STF desde abril, sendo incluído no inquérito das milícias digitais por ordem de Moraes. O empresário também é alvo de uma investigação para apurar possíveis delitos como obstrução de Justiça ou incitação ao crime. Musk chegou a desafiar as determinações judiciais sobre a suspensão de contas na plataforma, alegando censura por parte do ministro.
Fonte: © Direto News
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