Ministro revoga determinações complementares e aguarda posicionamento da rede social X sobre suspensão de downloads via VPN e acesso a conteúdo bloqueado.
Depois que o ministro Alexandre de Moraes ordenou, nesta sexta-feira, 30, a suspensão da rede social X em todo o território nacional, em 24 horas, os usuários notaram a falta de acesso ao site a partir da 0h deste sábado, 31.
As medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes geraram debates sobre liberdade de expressão e regulação da internet. A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X levantou questões sobre a jurisdição e o controle das plataformas digitais.
Decisões do Ministro Alexandre de Moraes sobre a Rede Social X
No desenrolar dos acontecimentos, o ministro Alexandre de Moraes tomou decisões cruciais em relação à rede social X. Após a ordem inicial de suspensão de downloads do aplicativo e imposição de multas pelo uso da rede via VPN, Moraes revogou parte dessas determinações.
A Virtual Private Network (VPN) é uma tecnologia que garante uma conexão segura e criptografada entre o dispositivo do usuário e a internet. Através desse ‘túnel’ virtual, seus dados são protegidos e seu endereço IP fica oculto. Com uma VPN, é possível simular diferentes localizações, permitindo o acesso a conteúdos bloqueados ou restritos.
Após a queda da rede social X, o ministro Alexandre de Moraes revogou a multa relacionada ao uso da rede via VPN. Ele também notificou a Anatel para desativar a plataforma em todo o território nacional em um prazo de 24 horas. Essa decisão foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais, incluindo a falta de bloqueio de perfis de investigados e a ausência de representação no Brasil.
Em uma reviravolta, Moraes decidiu suspender a obrigação de provedores de internet, Apple e Google, de bloquear o download do aplicativo X e impor multas a quem utilizasse mecanismos como VPNs para acessar a rede social. Ele aguardará a resposta da empresa X para evitar transtornos desnecessários.
As determinações de Moraes surgiram devido ao descumprimento de ordens judiciais, incluindo o bloqueio de perfis investigados, como o do senador Marcos do Val, suspeito de diversos crimes. A multa imposta a Elon Musk aumentou significativamente devido ao não cumprimento das ordens, levando-o a fechar o escritório da X no Brasil.
Diante das ações do ministro, Elon Musk desafiou as decisões de Moraes, alegando violações da lei. A saga envolvendo a rede social X e as determinações de Alexandre de Moraes continua a despertar interesse e debates acalorados.
Fonte: © Migalhas
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