Ministro separou a investigação, seguirá relator da parte que apura crime de tentar abolir Estado de direito.
O magistrado Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dividiu a investigação sobre dois suspeitos de ameaçarem sua família. Em decisão divulgada neste sábado (1º), Moraes indicou sua impossibilidade de prosseguir como relator do caso referente à apuração dos delitos de ameaça e perseguição. No que diz respeito à suposta prática de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, o processo continua com Moraes.
O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Junior foram detidos pela Polícia Federal na sexta-feira (31), por determinação do ministro, que acatou uma solicitação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes demonstrou sua imparcialidade ao separar as investigações, garantindo a continuidade do processo de forma justa e transparente.
Ministro Moraes mantém prisão preventiva da dupla
Após a audiência de custódia, o ministro Moraes decidiu manter a prisão preventiva da dupla de suspeitos. Esta decisão foi tomada levando em consideração as graves ameaças feitas aos familiares do magistrado, com referências a questões como ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’. Tais ameaças foram consideradas uma tentativa de restringir o livre exercício da função judiciária de Moraes, que está à frente das investigações relacionadas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023.
Ministros do STF defendem Moraes em caso de prisões
Sob reserva, ministros do Supremo Tribunal Federal saíram em defesa do ministro Moraes em relação às prisões realizadas. Enquanto alguns juristas concordam que Moraes agiu corretamente ao se declarar impedido em parte do caso, apontam outras fragilidades que precisam ser consideradas. A justificativa para o impedimento do ministro baseou-se em um artigo do Código de Processo Penal, que estabelece que o juiz não pode atuar em processos nos quais ele próprio ou seus parentes tenham interesse direto.
Moraes e a conexão probatória nas investigações
Moraes destacou a existência de uma conexão probatória entre as investigações em andamento, incluindo o inquérito das fake news e os atos de 8 de janeiro. O ministro ressaltou que as condutas dos suspeitos, tanto em relação às ameaças aos familiares quanto à tentativa de abolir o Estado de Direito, têm semelhanças com outras situações investigadas pela Corte. Ele determinou que a Polícia Federal apresente um relatório com o conteúdo dos aparelhos apreendidos com os suspeitos em até 15 dias, após a deflagração da operação que resultou em cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Fonte: @ CNN Brasil
