Promotor eleitoral: evidente pedido explícito de grande voto durante ato, adesão forte influência, prévio conhecimento – retransmitido em YouTube.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou à Justiça que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja penalizado em R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada em apoio ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL). Durante um evento público em comemoração ao 1º de Maio, Dia do Trabalhador, Lula fez uma propaganda explícita em favor de Boulos, pedindo votos para o político.
Em contrapartida, Boulos, segundo o MPE, poderá enfrentar uma multa superior ao valor mínimo estabelecido de R$ 5.000 por solicitação de votos, embora o montante exato não tenha sido especificado. A campanha eleitoral antecipada tem sido um tema recorrente nas discussões sobre a conduta dos políticos, levando a possíveis sanções financeiras para aqueles que desrespeitam as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Discussão sobre Propaganda Eleitoral Antecipada envolvendo Lula e Boulos
O pré-candidato em questão seria um ‘beneficiário direto’ das declarações feitas por Lula durante um evento público. A solicitação de investigação foi feita à Justiça pelo promotor eleitoral Nelson dos Santos Pereira Júnior, que destacou o ‘pedido explícito de voto‘ feito por Lula, em um evento de grande adesão.
Segundo Pereira Júnior, a influência do presidente sobre os eleitores é forte e sua fala, retransmitida em seu canal no YouTube, teve um grande alcance, caracterizando assim uma propaganda eleitoral antecipada.
As defesas de Lula e Boulos contestam a tese de propaganda antecipada. A equipe de advogados de Lula argumenta que suas declarações não configuram campanha eleitoral antecipada, mas sim uma menção à possível candidatura e elogios a um pré-candidato. Já a defesa de Boulos enfatiza a falta de prova de prévio conhecimento sobre o conteúdo da fala de Lula.
É importante ressaltar que, de acordo com o calendário eleitoral, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto, após o prazo de registro de candidaturas. Qualquer manifestação com pedido explícito de voto antes dessa data pode ser considerada irregular e sujeita a multa.
Fonte: @ CNN Brasil
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