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O CNMP escolheu ontem os membros das Câmaras de Coordenação e Revisão.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) selecionou, nesta manhã de terça-feira (4/6), os membros dos Comitês de Coordenação e Revisão para o período de 2024 a 2026.
Os Membros dos Comitês terão a responsabilidade de garantir a eficiência e a transparência nas atividades das Câmaras de Coordenação e Revisão, contribuindo para a melhoria contínua dos processos institucionais.
Comitês de Coordenação e Revisão: Definições e Composições
A definição dos Comitês de Coordenação e Revisão se deu em uma sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, com as escolhas do Procurador-Geral da República e do Conselho Superior do MPF. Cada câmara é composta por dois membros: um indicado pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, e dois escolhidos através dos votos do Conselho Superior do Ministério Público Federal. São sete câmaras, cada uma delas dividida em áreas temáticas específicas.
As câmaras são responsáveis por integrar e coordenar a atuação dos membros do MPF em ofícios ligados ao setor de sua competência, mantendo a independência funcional de cada procurador. Por exemplo, a 5ª Câmara é especializada no combate à corrupção e é responsável por cuidar dos acordos de leniência na PGR. Nos últimos anos, essa câmara tem se destacado pela edição de notas técnicas para uniformizar tais acordos.
Para o biênio 2024-2026, alguns nomes proeminentes no MPF, como os subprocuradores Mario Bonsaglia, Elizeta Maria de Paiva Ramos e José Adonis Callous de Araújo Sá, não foram escolhidos ou votados para integrar os Comitês de Coordenação e Revisão. No entanto, as 4ª e 5ª Câmaras, dedicadas aos temas de meio ambiente e patrimônio cultural, e combate à corrupção, respectivamente, possuem membros alinhados ao grupo que atuou em Curitiba.
A 2ª Câmara, voltada para temas criminais, é crucial na forma como o MPF é percebido e teve sua composição preservada do lavajatismo, embora a suplência possa ainda exercer alguma influência, de acordo com críticos dos métodos lavajatistas.
A seguir, apresentamos a composição detalhada das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF:
Membros dos Comitês: Composição das Câmaras de Coordenação e Revisão
1ª Câmara – Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral
Titulares: Lindora Araujo, Nívio de Freitas Silva Filho, Oswaldo José Barbosa Silva
Suplentes: Maria Cristina Manella Cordeiro, Marcus Vinicius Aguiar Macedo, Zélia Luiza Pierdona
2ª Câmara – Criminal
Titulares: Carlos Frederico Santos, Francisco de Assis Vieira Sanseverino, Paulo de Souza Queiroz
Suplentes: Wellington Bonfim, Douglas Fischer, Mônica Campos de Ré
3ª Câmara – Consumidor e Ordem Econômica
Titulares: Luiz Augusto Santos Lima, José Elaeres Marques Teixeira, Rogério de Paiva Navarro
Suplentes: Waldir Alves, Maria Emília Moraes de Araújo, Márcio Barra Lima
4ª Câmara – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Titulares: Paulo Jacobina, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Aurélio Virgílio Veiga Rios
Suplentes: Julieta Albuquerque, Darcy Santana Vitobello, João Akira Omoto
5ª Câmara – Combate à Corrupção
Titulares: Alexandre Camanho de Assis, Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, José Augusto Torres Potiguar
Suplentes: Lauro Cardoso, Bruno Caiado de Acioli, André de Carvalho Ramos
6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Titulares: Eliane de Albuquerque Oliveira Recena, Luciano Mariz Maia, Ana Borges Coelho Santos
Suplentes: Joaquim Dias, Francisco Xavier Pinheiro Filho, Maria Luiza Grabner
7ª Câmara – Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
Titulares: Cláudia Sampaio Marques, Celso de Albuquerque Silva, Artur de Brito Gueiros Souza
Suplentes: Pedro Barbosa, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Antonio Carlos Welter
Fonte: © Conjur
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