PPP Piauí Conectado caducou, prejudicando Globaltask. Estado busca investidores para PPP de saneamento após ignorar arbitragem e causar recuperação judicial.
Nos últimos dois meses, o governo do Piauí realizou uma série de apresentações na Avenida Faria Lima, em São Paulo, com o objetivo de atrair investidores para a PPP Saneamento Rural Piauí. O Estado, que antes era reconhecido como um exemplo em parcerias público-privadas, agora enfrenta um cenário de insegurança jurídica devido aos desdobramentos da PPP Piauí Conectado, o que gera apreensão entre os possíveis parceiros comerciais.
A instabilidade jurídica resultante da PPP Piauí Conectado está levantando questionamentos sobre a viabilidade do negócio e gerando problemas jurídicos para o governo estadual. As questões legais em torno desse projeto estão colocando em xeque a reputação do Piauí como um ambiente favorável para investimentos em parcerias público-privadas, o que pode impactar negativamente o desenvolvimento econômico da região. É crucial que medidas sejam tomadas para resolver a insegurança jurídica e restaurar a confiança dos investidores no Estado.
PPP de internet gratuita encerrada unilateralmente gera insegurança jurídica
A Parceria Público-Privada (PPP) de internet gratuita, firmada em 2018 entre o Estado e a Globaltask, empresa sediada em Cuiabá, Mato Grosso, teve um desfecho abrupto no final de março deste ano. O governo decretou a caducidade do contrato, levando a Globaltask a entrar com um pedido de recuperação judicial, ainda em análise pela Justiça. A situação gerou incerteza jurídica e colocou em xeque a legalidade do processo.
Desafios na área de saneamento e insegurança jurídica na PPP
Embora o saneamento básico seja um dos setores de infraestrutura mais atrativos para investidores desde a aprovação do marco legal, fontes do mercado relataram ao NeoFeed que a PPP com a Globaltask trouxe instabilidade jurídica e questionamentos sobre a legalidade das ações do Estado. Investidores expressaram preocupação em como justificar novos investimentos diante da insegurança jurídica presente.
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Fonte: @ NEO FEED
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