Magistrada assume presidência do TSE no lugar de Alexandre de Moraes na última sessão do Tribunal Superior Eleitoral.
Depois de liderar as eleições municipais de 2012, a ministra Cármen Lúcia terá a responsabilidade de coordenar os pleitos de outubro deste ano. Durante esse intervalo, foram introduzidas novas medidas no processo eleitoral. A partir de segunda-feira (3), Cármen Lúcia reassume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sucedendo o ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, a ministra terá um papel fundamental na organização da votação e no fortalecimento do sufrágio como pilar da democracia. Sua liderança será essencial para garantir a transparência e a lisura dos pleitos eleitorais, promovendo a participação ativa dos cidadãos no processo eleitoral. Cármen Lúcia está comprometida em assegurar a legitimidade e a representatividade das eleições em todo o país.
Implementação de Medidas pelo Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, realizou sua última sessão com importantes decisões relacionadas às eleições. Durante o pleito de 2022, foi aprovada uma regra que permite abrir inquérito de ofício para apurar possíveis riscos às eleições, garantindo a lisura do sufrágio.
Uma das medidas implementadas foi a entrega obrigatória de celulares aos mesários antes da votação. Essa ação visa assegurar o sigilo do voto, conforme previsto na Constituição, e evitar possíveis coações durante o processo eleitoral. Na eleição presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, a medida se mostrou crucial dada a polarização do cenário político.
Além disso, o TSE introduziu novos modelos de urnas eletrônicas, as UE2020 e UE2022, com design aprimorado e maior capacidade de processamento. Essas urnas, lançadas em 2021, representam um avanço tecnológico significativo, aumentando em 18 vezes a eficiência em relação aos modelos anteriores.
Outra inovação foi o e-Título, um aplicativo que permite o uso digital do título de eleitor. No entanto, para votar utilizando apenas o e-Título, é necessário que o aplicativo contenha a foto do eleitor. Caso contrário, é preciso realizar o cadastro da foto e da biometria em um Cartório Eleitoral.
Essas medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral visam garantir a transparência e segurança do processo eleitoral, fortalecendo a democracia e a confiança dos cidadãos nas eleições. A atuação do TSE, sob a liderança de Alexandre de Moraes, reafirma o compromisso com a integridade do sufrágio e a defesa da democracia no país.
Fonte: @ CNN Brasil
