Nova grade curricular do Novo Ensino Médio respeitará as regras do BNCC. Distribuição das horas será debatida no Senado após aprovação na Câmara.
O projeto que estabelece alterações no currículo do Novo Ensino Médio está em pauta para ser votado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20).
O novo modelo de educação proposto pelo governo visa proporcionar uma formação mais flexível e conectada com as demandas do mercado de trabalho. As mudanças no Novo Ensino Médio buscam preparar os estudantes de forma mais abrangente para os desafios do século XXI.
Novo Ensino Médio: novas perspectivas e desafios
Pelo texto do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), ao qual o g1 teve acesso, a nova divisão da carga horária prevê 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para as optativas, assim como estava previsto no projeto original do enviado em outubro.
📚 Hoje, todas as redes de ensino do país, públicas e privadas, têm que destinar 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelo aluno). Em dezembro, o relator havia proposto uma distribuição diferente.
O recuo dele acontece na tentativa de resolver problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas brasileiras, que gerou amplo debate e críticas incisivas ao governo federal. Se for aprovado na Câmara, ainda precisará ser analisado pelo Senado.
Principal tópico das negociações
O principal embate entre o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso era a respeito da distribuição das horas/aula do novo ensino médio entre as disciplinas obrigatórias (aquelas previstas na Base Nacional Comum Curricular, BNCC) e as recém-criadas disciplinas optativas (ou itinerários formativos).
No novo modelo, que já está em vigor, a etapa escolar prevê 3.000 horas totais, divididas nos três anos da etapa. Na versão que começou a ser implantada em 2022, a distribuição das horas/aula era de 60% para as aulas obrigatórias e 40% para as optativas, o que gerou muitas das críticas ao novo modelo.
Impasse resolvido
Inicialmente, em relatório apresentado em dezembro, o relator chegou a defender uma redistribuição da carga horária total, com aumento das disciplinas obrigatórias para 2.100 horas, abaixo do que queria o MEC.
O impasse, no entanto, parece ter sido resolvido, já que Mendonça Filho acatou esse pedido do ministério. Apesar de ceder em relação à redistribuição das horas/aula, o deputado deve apresentar outros ajustes de maneira diferente do que foi pedido anteriormente pelo governo.
COMO É HOJE E COMO PODE FICAR O NOVO ENSINO MÉDIO
➡️ CARGA HORÁRIA
Como é hoje:
- 1.800 horas para disciplinas obrigatórias; e
- 1.200 horas para optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelo aluno).
Como o governo quer e o relator propõe:
- 2.400 horas para disciplinas obrigatórias; e
- 600 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).
➡️ DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
Como é hoje:
- Apenas português e matemática precisam estar presentes em todos os anos do ciclo, assim como estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
Como o governo queria:
- Tornar obrigatórias em todos os anos língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; língua espanhola; arte; educação física; matemática; história, geografia, sociologia e filosofia; e física, química e biologia.
Como o relator propõe:
- Tornar obrigatórias em todos os anos linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; artes, em suas múltiplas linguagens e expressões; e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.
➡️ ITINERÁRIOS FORMATIVOS
Como é hoje:
- as redes definem quantos e quais itinerários formativos vão ofertar.
Como o governo queria:
- delimitação de 4 possibilidades de itinerários formativos, devendo cada um contemplar ao menos 3 áreas do conhecimento; ou curso de formação técnica e profissional.
Cada escola deveria ofertar no mínimo dois itinerários.
Como o relator propõe:
- delimitação dos itinerários formativos para aprofundamento nas áreas do conhecimento, devendo cada um contemplar ao menos uma dessas áreas; ou curso de formação técnica e profissional.
- Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto as que ofertarem também o ensino técnico).
➡️ CARGA HORÁRIA DO ENSINO TÉCNICO
Como é:
- 1.200 horas (equivalente à carga de outras disciplinas optativas).
Como o governo queria:
- Permissão excepcional para que as redes ofertassem disciplinas obrigatórias em 2.100 horas, desde que articuladas com um curso técnico de, no mínimo, 800 horas.
Como o relator propõe:
- 1.800 horas para disciplinas obrigatórias; e
- 1.200 horas para o curso técnico escolhido (diferente da carga de outras disciplinas optativas).
➡️ ENSINO À DISTÂNCIA
Como é hoje:
- A legislação permite que os conteúdos possam ser dados por meio de atividades on-line e que os sistemas de ensino possam firmar convênios com instituições de educação à distância.
Como o governo queria:
- Proibir a oferta dos componentes curriculares da Formação Geral Básica na modalidade de Educação à Distância e regulamentação da oferta dessa modalidade em contextos específicos para os itinerários formativos.
Como o relator propõe:
- Carga horária destinada à formação geral básica deve ser ofertada de forma presencial, admitido, excepcionalmente, ensino mediado por tecnologia, com base em regulamento a ser elaborado.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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