Relatório reduz carga horária das disciplinas obrigatórias para 2,2 mil horas. Projeto na pauta da reunião da Comissão de Educação e Cultura do Senado.
A deputada Professora Dorinha Seabra (União-TO) divulgou hoje (10) um parecer que diminui para 2,2 mil horas a carga horária das disciplinas obrigatórias, como história e física, do ensino médio. A proposta revisa mais uma vez o ensino médio – fase final da educação básica – reformulado em 2017.
O ensino secundário é uma etapa crucial na formação dos estudantes, por isso é essencial adaptar a carga horária e o currículo para atender às necessidades atuais. A deputada Professora Dorinha Seabra está empenhada em promover mudanças significativas no ensino médio para melhorar a qualidade da educação oferecida aos jovens brasileiros.
Proposta de Alterações no Ensino Médio Discutida no Senado
Na pauta da reunião da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado desta terça-feira (11), está em destaque o projeto de reforma do ensino médio. A relatora Dorinha Seabra apresentará seu parecer, que poderá ser objeto de pedido de vista por parte dos senadores, visando a uma análise mais detalhada do texto. Após a apreciação na comissão, a proposta ainda precisará passar pelo plenário.
O relatório em questão propõe uma carga horária de 2,2 mil horas para a formação geral básica, além de 800 horas destinadas a disciplinas optativas, permitindo que os alunos se aprofundem em áreas específicas do conhecimento ou invistam em formação técnica e profissional. Essa abordagem contrasta com a versão anteriormente aprovada pela Câmara em março, que estabelecia 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas.
Atualmente, a legislação determina um total de 3 mil horas para a conclusão do ensino médio, sendo 1,8 mil horas dedicadas às disciplinas essenciais, restando 1,2 mil horas para atividades de aprimoramento. Apenas as disciplinas de português e matemática são obrigatórias ao longo dos três anos do ensino médio.
Uma das inovações propostas pela senadora é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no ensino médio, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), juntamente com o inglês, que já é exigido como língua estrangeira. A relatora sugere que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) considere apenas o currículo comum da BNCC para acesso ao ensino superior.
No que diz respeito aos cursos técnicos, até 400 horas da formação básica da BNCC do ensino médio poderão ser aproveitadas em uma formação técnica com carga horária total de 1,2 mil horas. Quanto ao ensino médio a distância, o relatório estabelece que essa modalidade somente será permitida em situações de emergência, como desastres naturais ou pandemias, como a atual crise de Covid-19 e o desastre ambiental ocorrido no Rio Grande do Sul.
A senadora Dorinha Seabra ressalta a importância de as redes de ensino estarem preparadas e respaldadas pela legislação para garantir educação de qualidade em momentos críticos, destacando a necessidade de ação rápida e coordenada nessas situações.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
