MEC promove Encontro-Região-Nordeste em Fortaleza de 12 a 14/11 para disseminar o Novo PNE e discutir uma rede de apoio técnico para elaboração dos planos estaduais e municipais de educação com apoio do Sistema-Ensino-Sase, na Mesa-Abertura, guiados por Linha-Mestra do Processo-Cooperação-Técnica.
O Ministério da Educação (MEC) lança o Encontro da Região Nordeste de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação em parceria com os Sistemas de Ensino (Sase).
Entre os dias 12 e 14 de novembro, o evento será realizado no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza (CE). O objetivo da reunião é discutir a Educação e a sua aplicação prática nos diferentes sistemas de ensino, garantindo assim uma formação mais eficaz e uma aprendizagem mais significativa para os estudantes. O encontro também visa promover o ensino das melhores práticas e estratégias para a melhoria contínua da formação de professores e estudantes.
Avanços na Educação Nacional
Durante a mesa de abertura do Encontro-Região-Nordeste, o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda, ressaltou a importância da educação para o desenvolvimento nacional. Ele enfatizou que os desafios da educação são constantes, mas que é possível avançar com um plano claro e participativo, como o Sistema-Ensino-Sase. ‘Nós temos, em parte, os mesmos desafios que já tínhamos e vamos seguir, mais uma vez, com a crença de que avançamos na última década e de que faz sentido ter um plano, que é uma Linha-Mestra que guia o esforço da sociedade’, destacou o secretário.
O secretário também destacou a importância do regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios para elaborar planos de educação eficazes. Ele enfatizou que a participação de todos os atores é fundamental para garantir a qualidade da educação e o direito à educação para todos. ‘É por meio da cooperação técnica e da articulação entre os sistemas de ensino que podemos avançar na garantia do direito à educação de qualidade’, disse.
O evento visa fortalecer o compartilhamento de dados e informações educacionais, realizar oficinas para promover a formação dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos de educação e discutir uma proposta da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação. Além disso, o processo de cooperação técnica prevê a realização de encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025.
A expectativa é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio. Participam do encontro representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fórum Nacional de Educação (FNE); das secretarias de educação dos estados da Região Nordeste; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Fonced); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e de fóruns estaduais e municipais de educação.
O Novo Plano Nacional de Educação
O governo federal, por meio do MEC, elaborou o Projeto de Lei nº 2.614/2024 com o objetivo de aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio de 2024 a 2034. O processo de elaboração contou com as contribuições do Grupo de Trabalho (GT) do PNE, instituído pela Portaria do MEC nº 1.112, de 27 de outubro de 2023. Houve participação de entidades representativas das secretarias estaduais e municipais de educação; dos conselhos estaduais e municipais de educação; das comissões de educação da Câmara e do Senado; de secretarias e autarquias do MEC; e do FNE.
O novo plano foi elaborado por meio de um processo metodológico que se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias voltados à educação nacional no próximo decênio. Além disso, o processo de elaboração do plano contou com a participação de especialistas em educação e representantes de diferentes setores da sociedade.
O novo Plano Nacional de Educação visa garantir a qualidade da educação e o direito à educação para todos. Ele também busca promover a inclusão e a equidade na educação, além de fomentar a formação de profissionais da educação e o desenvolvimento de políticas públicas eficazes para a educação.
Fonte: © MEC GOV.br
