Liderança da oposição questiona reforma tributária para aumento da arrecadação nesta quarta.
A liderança da oposição na Câmara dos Deputados assegurou sua posição nesta quarta-feira (10) em relação à reforma tributária. O PLP 68/2024, que visa regulamentar os novos impostos provenientes da reforma tributária, foi alvo de orientação contrária por parte da oposição e do bloco da Minoria. Os partidos PL, Novo, União e PP, somando cerca de 130 votos, manifestaram-se contra o projeto.
Enquanto o PLP 68/2024 segue em pauta, a discussão sobre a reforma tributária ganha destaque no cenário político. A necessidade de uma reforma abrangente e justa, que promova a simplificação do sistema e a redução da carga tributária, é crucial para o desenvolvimento econômico do país. A busca por consenso e a elaboração de um projeto que atenda aos interesses da população e das empresas são passos fundamentais nesse processo.
Discussão sobre a Reforma Tributária na Liderança da Oposição
De acordo com a liderança da oposição, representada por Filipe Barros (PL-SC), a questão em pauta não se trata apenas de uma reforma tributária, mas sim de um possível aumento de impostos. Essa máxima foi claramente exposta em cartazes erguidos pelos parlamentares durante a coletiva de imprensa que anunciava a decisão. O bloco acusa o governo de utilizar a reforma como uma ferramenta política para aumentar a arrecadação e se opõe veementemente à não inclusão da proteína animal nos itens da cesta básica com isenção total de impostos.
Barros enfatiza que, na avaliação da oposição, o texto de regulamentação da reforma tributária, sob a relatoria de Reginaldo Lopes (PT-MG), não trará simplificação nem clareza ao sistema tributário. Ele argumenta que essa proposta não aliviará o bolso dos contribuintes. Além disso, a oposição demanda a retirada imediata do projeto da pauta, para que seja discutido e votado no semestre seguinte.
Destaque para os Pontos de Conflito na Reforma Tributária
O parlamentar também anunciou que o bloco planeja apresentar quatro destaques ao texto, com o objetivo não apenas de remover as alíquotas sobre a carne, mas também de estabelecer benefícios fiscais para o setor de petróleo e gás natural, construção civil e cooperativas. No entanto, essas isenções implicam em um aumento da alíquota geral da reforma tributária, que o grupo de trabalho pretende manter entre 26% e 27%.
Logo após a coletiva de imprensa, Mauro Benevides Filho (PDT-CE), membro do grupo de trabalho responsável pela emenda constitucional que originou a reforma tributária, fez um pronunciamento no plenário em resposta às críticas da oposição. Ele desafiou a oposição a apresentar um quadro mostrando como os preços de produtos básicos como arroz e feijão seriam impactados pelas mudanças propostas. Benevides Filho destacou que o atual modelo tributário sobretaxa a maioria dos produtos na cadeia produtiva, resultando em preços mais altos para os consumidores.
Posicionamento da Oposição e a Aprovação da Regulamentação
A oposição mantém uma postura contrária à reforma tributária desde o início das discussões da emenda constitucional, em 2023. Na regulamentação, o bloco reforçou essa postura, orientando seus membros a votarem contra o requerimento de urgência na terça-feira. Para que a regulamentação seja aprovada, são necessários 257 votos favoráveis.
Com o fechamento de questão por parte da oposição, o governo e outros grupos favoráveis ao texto enfrentam uma menor margem de negociação para a aprovação da reforma tributária. A discussão sobre a reforma tributária continua sendo um ponto de destaque na agenda política desta quarta-feira.
Fonte: @ Uol
