Senadores e deputados multados em R$30 mil pelo plenário do Tribunal por propaganda eleitoral negativa. Postagens de Victor Stavale, influenciador, foram feitas com apoio do então.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar parlamentares em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022.
Essa decisão reforça a importância da responsabilidade e ética por parte dos parlamentares em suas comunicações públicas. Os senadores e deputados devem estar atentos às diretrizes estabelecidas para manter a integridade do processo eleitoral e evitar disseminação de informações falsas.
Ministros unânimes condenam parlamentares por propaganda eleitoral negativa
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra um candidato, o que é proibido pela legislação eleitoral. Os senadores e deputados no plenário compartilharam um vídeo no qual o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, afirmou ser apoiador de Lula. Nas postagens, surgiram comentários insinuando que os apoiadores de Lula estavam ligados ao satanismo, enquanto os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro estavam associados ao cristianismo e ao bem.
Foi decidido multar os parlamentares Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), assim como os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). Os parlamentares alegaram que apenas compartilharam a postagem de Stavale, que se identifica publicamente como satanista. Os advogados argumentaram que não se poderia presumir que o influenciador estava mentindo ao afirmar seu apoio a Lula.
No entanto, os ministros consideraram que, independentemente da veracidade das declarações de Stavale, os parlamentares agiram com dolo ao tentar estabelecer uma falsa associação entre Lula e seus apoiadores com o satanismo. A maioria dos ministros, por 5 a 2, também condenou Stavale e outros dois influenciadores a pagar R$ 5 mil de multa, também por propaganda eleitoral negativa.
Para a corrente majoritária, o vídeo do influenciador foi uma armadilha, uma vez que ele já havia manifestado oposição à candidatura de Lula antes de publicá-lo, e teria declarado apoio falso apenas para prejudicar o candidato.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Mores, afirmou: ‘O satanista, antes dessa única postagem, já havia feito várias postagens e uma entrevista expressando claramente sua aversão à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. São uma série de coincidências que levam à conclusão de que foi claramente uma armadilha, uma estratégia de lavagem de fake news.’
Além de Moraes e Cármen Lúcia, votaram nesse sentido os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Os ministros Raúl Araújo e Isabel Galotti ficaram vencidos, acreditando que o vídeo era verídico e, portanto, não violava a legislação eleitoral.
Durante a sustentação oral, o advogado Victor Hugo dos Santos Pereira, representante do deputado Gustavo Gayer, argumentou que ‘não houve distorção ou descontextualização dos fatos, apenas o compartilhamento de um vídeo real’. Todas as demais defesas negaram a intenção maliciosa ao publicar o vídeo. As publicações em questão já haviam sido removidas das redes sociais durante a própria campanha, por decisão liminar do TSE.
Fonte: @ Agencia Brasil
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