Programa para alunos de 14 a 24 anos da rede pública. Governo pagará R$ 2 mil por ano, mais bônus de R$ 200. Cadastro Único e critérios do benefício.
Os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia que comemoram aniversário nos meses de março e abril terão direito ao depósito da primeira parcela do auxílio nesta quarta-feira (27). O montante de R$ 200 corresponde ao adicional de inscrição e não será subtraído do estímulo de presença de R$ 1.800, que será distribuído em nove parcelas durante o período vigente. (Leia mais adiante).
O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal essencial para auxiliar os estudantes de baixa renda a continuarem seus estudos com mais tranquilidade financeira. O benefício para estudantes de baixa renda é uma maneira de garantir que todos tenham acesso à educação, independentemente de suas condições econômicas. É importante lembrar que o Pé-de-Meia é uma iniciativa fundamental para reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão educacional.
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Pé-de-Meia: o programa do Governo Federal
👉🏾 Pé-de-Meia é um benefício para estudantes de baixa renda, proporcionado pelo programa do Governo Federal, por meio do MEC. Ele tem o propósito de incentivar financeiramente os alunos regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, combatendo assim a evasão escolar. O valor do benefício é de R$ 200 para o incentivo de matrícula e R$ 1.800 para o incentivo de frequência.
Os beneficiários que fazem aniversário em outros meses podem receber a primeira parcela dependendo do mês de nascimento. Segundo Camilo Santana, ministro da Educação, a Caixa Econômica avaliará se manterá o critério do mês de aniversário para os próximos pagamentos do benefício.
Detalhes sobre o programa
🧑🎓 Com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades na educação, o programa Pé-de-Meia é direcionado aos estudantes matriculados em escolas públicas, cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, é necessário ter entre 14 e 24 anos, CPF e fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único.
O benefício é dividido em quatro partes: o incentivo para matrícula de R$ 200, o incentivo de frequência de R$ 1.800, o incentivo para conclusão do ano de R$ 1.000 e o incentivo para o ENEM de R$ 200. O valor total do incentivo de frequência será pago ao longo do ano em nove parcelas, exceto no ano atual, quando será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
Como funciona o pagamento
✅ O MEC exigirá informações sobre a vida escolar do estudante para o pagamento regular do benefício. Por exemplo, para receber o incentivo de matrícula, é necessário que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo. Para o incentivo de frequência, o aluno precisará ter uma presença mínima de 80% nas horas letivas.
Os alunos que não atenderem aos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico, poderão ser desligados do programa. Além disso, o benefício só será pago uma única vez para cada série do ensino médio em caso de abandono ou reprovação.
Calendário de pagamentos
🗓️ O bônus de matrícula de R$ 200 será pago entre os dias 26 de março e 3 de abril. Caso haja atualização nos dados do aluno, o pagamento será feito até 1º de julho. Já o incentivo de frequência de R$ 1.600 será pago em oito parcelas ao longo do ano.
O incentivo para conclusão do ano, no valor de R$ 1.000, será depositado entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. E o incentivo para o ENEM, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
