Prazo até 31 de outubro para adesão e planejamento de matrículas em tempo integral no Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral pelo Simec, Sistema Integrado de Monitoramento e Execução.
Em Pernambuco, 169 municípios já aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, Ciclo 2024-2025, o que representa uma grande parcela dos 185 municípios do estado. Essa adesão é um passo importante para a implementação da Escola em Tempo Integral, que visa oferecer uma educação mais completa e de qualidade aos estudantes.
Até o momento, 34,9% dos municípios que aderiram ao programa já realizaram a pactuação das matrículas em Tempo Integral, o que significa que já confirmaram o planejamento das vagas ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC). Isso é um sinal positivo para a implementação do Programa Escola em Tempo Integral, que visa oferecer uma educação mais integral e de qualidade aos estudantes. A educação em tempo integral é fundamental para o desenvolvimento dos jovens e é um passo importante para a construção de um futuro melhor para o país.
Adesão ao Programa Escola em Tempo Integral
O prazo para as redes municipais e estaduais aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral e pactuarem as matrículas em tempo integral está aberto até 31 de outubro. Os procedimentos devem ser realizados pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). De acordo com o último boletim divulgado pelo MEC, das 521.403 matrículas ofertadas pela pasta aos municípios nesse ciclo, 120.941 (23,2%) foram confirmadas. A pactuação já foi finalizada por 1.763 redes municipais (39,9%) e pelas redes estaduais de Minas Gerais e do Maranhão (8,3%).
Avanços no Programa Escola em Tempo Integral
Outros 2.656 municípios brasileiros ainda não confirmaram o planejamento das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. O percentual de redes municipais que concluíram a pactuação por redes municipais que aderiram ao programa é um indicador importante do avanço do Programa Escola em Tempo Integral. Fonte: Dados extraídos do Simec em 14/10/2024. O novo ciclo do Escola em Tempo Integral foi iniciado pelo MEC no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. Até o momento, 4.424 municípios e 24 estados aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, representando 79,4% de todas as redes de ensino do país.
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Objetivos do Programa Escola em Tempo Integral
A adesão ao Programa Escola em Tempo Integral é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Ele busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Fonte: © MEC GOV.br
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