Nova lei garante desenvolvimento de Estatuto integral para pessoas com Doença de Alzheimer e demências, liderado por comissão interministerial. Sociedade civil e especialistas contribuem com diretrizes e propostas. Financiamento específico, melhor cuidado e tecnologias relacionadas. Política pública permanente, participativa, power público. ILPI e Sistema Único de Assistência Social incluídos no Plano Nacional, diagnóstico e tratamento. Voices heard, cuidados idosos carentes.
O Parlamento Brasileiro aprovou o ‘Plano Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências’, uma iniciativa na qual o Brasil se compromete a estabelecer uma comissão interministerial, composta por representantes da sociedade civil e especialistas, com o objetivo de elaborar um Estatuto que assegure cuidado e atenção completos para os indivíduos com demência e seus entes queridos.
Além disso, o Plano Nacional visa promover a conscientização e a capacitação de profissionais de saúde e cuidadores, a fim de garantir um atendimento adequado e humanizado para aqueles que enfrentam desafios causados pela Doença de Alzheimer e Outras Demências. Essa legislação representa um passo significativo na melhoria da qualidade de vida e no respeito à dignidade das pessoas afetadas por essas condições, fortalecendo os laços familiares e comunitários em todo o país.
Plano Nacional, Demências: Avanços e Compromissos
Agora, o Projeto de Lei segue para a sanção do presidente Lula, marcando um marco importante. A mobilização da ABRAz (Associação Brasileira de Alzheimer), Febraz (Federação Brasileira das Associações de Alzheimer) e outras organizações foi fundamental para impulsionar essa iniciativa. Essas entidades têm como foco a defesa dos direitos das pessoas impactadas por demências, incluindo a Doença de Alzheimer.
A inclusão do projeto na agenda prioritária reflete o compromisso dos legisladores com a saúde e o bem-estar da população afetada. Atualmente, estima-se que 1,7 milhão de pessoas, representando 5,8% da população com 60 anos ou mais, sejam diagnosticadas com algum tipo de demência, incluindo a Doença de Alzheimer, conforme dados do Brazilian Longitudinal Study of Aging (ELSI-Brazil).
A lei não apenas visa aprimorar o diagnóstico e tratamento, mas também fortalecer o suporte aos cuidadores não profissionais, peças-chave no contexto de saúde atual, como ressalta a geriatra e presidente da ABRAz, Celene Pinheiro.
Plano Nacional, Cuidado Integral: Rumo a uma Nova Etapa
Os próximos passos envolvem a execução prática das diretrizes propostas, visando a implementação do Plano Nacional de Demências até 2025. Isso marcará uma nova etapa nos cuidados das pessoas afetadas por condições cognitivas, conforme previsto para o futuro, onde estima-se que até 2050, 6 milhões de pessoas possam ser impactadas pelo envelhecimento da população.
É crucial que haja um olhar atento para a detecção precoce das demências, a fim de proporcionar intervenções eficazes e preparar adequadamente o futuro, destaca Celene Pinheiro. O compromisso do Brasil com a OMS para a elaboração do Plano Nacional de Demência até 2025 é um passo significativo nesse sentido.
A legislação contribuirá para a integração de novas tecnologias relacionadas ao diagnóstico e tratamento da Doença de Alzheimer, bem como para a construção de uma política pública permanente e participativa, com financiamento específico. Além disso, dará voz às pessoas afetadas e garantirá melhor assistência aos idosos carentes em ILPIs pelo SUAS, promovendo a inclusão e o cuidado integral.
Fonte: @ Veja Abril
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