Usuários fizeram mais de 5,4 mil queixas recentes de cancelamentos unilaterais, algumas de doenças e transtornos.
Representantes do setor dos planos de saúde se comprometeram a reverter os cancelamentos recentes e unilaterais de contratos ligados a certas doenças e transtornos, conforme comunicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira (28).
Em um esforço para garantir a proteção dos beneficiários, os representantes dos planos de saúde estão trabalhando para resolver essa questão delicada. A preocupação com a saúde dos segurados e a manutenção da qualidade dos serviços médicos são prioridades nesse processo de revisão dos contratos.
Preocupações com Planos de Saúde Aumentam
Em uma recente reunião com representantes do setor de seguros de saúde, foi acordado que os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos seriam suspensos. Essa decisão foi anunciada por Lira em suas redes sociais. Nos últimos tempos, tem sido observado um aumento no número de queixas de consumidores sobre os cancelamentos unilaterais de planos de saúde, conforme relatório do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
Segundo o Idec, as operadoras de planos de saúde têm tomado ações que podem resultar na exclusão de usuários de seus planos, baseando-se em critérios que consideram contratos indesejáveis, o que pode levar à discriminação de pessoas que representam maiores despesas assistenciais. Essas práticas têm gerado um aumento significativo no número de reclamações por cancelamentos unilaterais.
Entre os meses de abril de 2023 e janeiro de 2024, mais de 5,4 mil queixas de cancelamentos unilaterais de planos de saúde foram registradas no portal do consumidor.gov.br, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Para discutir essa questão, participaram da reunião com Lira representantes de empresas renomadas do setor, como Bradesco Saúde, Amil, Unimed Nacional, Sul-Americana, Rede Dor Sul-América e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).
O deputado federal Duarte Junior (PSB-MA), relator de um projeto em tramitação na Câmara que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656 de 1998), também esteve presente na reunião. Ele afirmou que as empresas se comprometeram a reverter os cancelamentos unilaterais dos últimos dois anos, restabelecendo os planos suspensos.
De acordo com Duarte Junior, as empresas justificaram os cancelamentos como medidas preventivas contra possíveis fraudes. No entanto, o deputado questionou a lógica de cancelar contratos baseados apenas em suspeitas, defendendo que a fraude deve ser comprovada para justificar tais ações.
A Abramge confirmou o acordo para reverter os cancelamentos unilaterais de planos de saúde, destacando que serão revisados os cancelamentos de serviços a pessoas em tratamento de doenças graves e TEA. Além disso, novos cancelamentos unilaterais de planos coletivos por adesão serão suspensos, visando garantir melhores condições de acesso e atendimento no sistema de saúde suplementar para milhões de brasileiros.
Fonte: @ Agencia Brasil
