Três buscas feitas por direitos trabalhistas, jornadas exaustivas e remuneração variável para vítimas em condições precárias.
A Polícia Federal (PF), com o auxílio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego, realizou nesta sexta-feira (5) a Operação Libertação. O objetivo é combater a prática do trabalho forçado. Foram encontradas diversas situações de trabalho forçado, e as autoridades continuam investigando para identificar mais vítimas.
A ação visa combater a exploração de pessoas em condições precárias de trabalho. A Operação Libertação revelou a existência de casos de trabalho forçado que configuram escravidão moderna. A PF e o MPT estão empenhados em garantir que essas práticas de exploração de pessoas em condições precárias de trabalho sejam erradicadas por completo.
Trabalho Forçado: Investigação em Aracaju revela exploração de pessoas e condições precárias de trabalho
Foram realizados três mandados de busca e apreensão na cidade de Aracaju, em uma operação que desvendou uma rede de trabalho forçado. Durante a fase sigilosa da investigação, descobriu-se que os suspeitos estavam envolvidos na exploração de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essas vítimas eram submetidas a jornadas exaustivas, trabalhando mais de 10 horas por dia, sem os devidos direitos trabalhistas.
As vítimas eram atraídas sob a falsa promessa de receberem uma remuneração superior a um salário mínimo por semana. No entanto, a realidade era bem diferente. Com uma remuneração variável, dependente da produção, elas se viam obrigadas a permanecer nas ruas, tentando vender produtos mesmo em condições precárias de saúde. Muitas vezes, eram forçadas a trabalhar doentes, sem qualquer consideração pela sua saúde ou bem-estar.
A falta de um contrato formal entre os exploradores e as vítimas resultava na ausência de direitos trabalhistas básicos, como o pagamento de 13º salário, férias e recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O salário pago era inferior ao mínimo legal, o que impactava diretamente na subsistência das vítimas, principalmente no que diz respeito à alimentação.
Essas práticas ilegais configuram crimes de redução de pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão. A atuação da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego visa não apenas resgatar as vítimas, mas também garantir que os responsáveis paguem as verbas trabalhistas devidas. É fundamental combater a exploração de pessoas e garantir que todos tenham seus direitos trabalhistas respeitados.
Fonte: @ Agencia Brasil