Portaria nº 221/2024 assinada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, busca promover igualdade e equidade por meio de diagnósticos, sensibilização, capacitação e monitoramento.
O Comitê Permanente de Políticas para Mulheres, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), tem como principal objetivo fortalecer a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres. A Portaria nº 221/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 15 de março, visa garantir a inserção das demandas femininas na elaboração e execução de ações, programas e políticas públicas.
O Ministério da Educação (MEC) demonstra seu compromisso com a igualdade de gênero ao instituir o Comitê de Políticas para Mulheres. Essa iniciativa reforça a importância de promover a participação efetiva das mulheres na sociedade e garantir seus direitos. A criação do Comitê Permanente de Políticas para Mulheres representa um passo significativo rumo a uma sociedade mais justa e igualitária.
Estímulo às Políticas para Mulheres: Comitê Permanente em Ação
O Comitê de Políticas para Mulheres irá realizar diagnósticos minuciosos; propor ações contínuas de sensibilização e capacitação; e estimular políticas, programas, projetos e atividades que possuam a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres no âmbito do MEC. Um detalhado relatório anual de atividades e monitoramento será realizado para apreciação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.
Presidido com excelência pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC, o Comitê de Políticas para Mulheres é formado por outras unidades do Ministério e de suas entidades vinculadas: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj); Instituto Benjamin Constant (IBC); Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines); e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Além disso, o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades relevantes. O primeiro plano de ação está programado para novembro de 2024. Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: @ Ministério da Saúde
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