Saúde investirá R$25,8 mi em municípios inscritos do PNQ para melhorar serviços farmacêuticos na atenção primária.
O prazo de cadastro para os gestores municipais que desejam participar do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS) encerra-se na próxima sexta-feira (6).
Os interessados em aderir ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde devem efetuar sua inscrição até o prazo estipulado, garantindo assim acesso aos benefícios oferecidos. É importante destacar a relevância do Programa para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população.
Investimento e Estruturação no Programa Nacional de Qualificação
Desde 2012, gestores municipais interessados no Programa Nacional de Qualificação já receberam um investimento expressivo para estruturar os serviços farmacêuticos nos municípios brasileiros. Até o momento, mais de R$579,9 milhões foram destinados para esse fim. Dentro desse contexto, 3.858 municípios de muito baixo, baixo, médio e alto IDHM já foram beneficiados pelo eixo Estrutura do Qualifar-SUS, representando 70% dos municípios do país.
Evolução do Programa Nacional de Qualificação na Assistência Farmacêutica
Em 2023, houve uma retomada significativa do Programa Nacional de Qualificação, com a habilitação de 350 novos municípios ao Qualifar-SUS. Esse investimento ultrapassou a marca dos R$20 milhões, visando aprimorar os serviços farmacêuticos em todo o território nacional. Desde 2019, não havia sido realizada nenhuma nova habilitação, tornando essa iniciativa extremamente relevante para a área da saúde.
Consolidando o Programa Nacional de Qualificação na Saúde
A necessidade de fortalecer o Programa Nacional de Qualificação é uma prioridade do Governo Federal, que pretende, até 2027, habilitar todos os municípios brasileiros a esse programa. A articulação entre o Ministério da Saúde, gestores municipais e entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde é fundamental para ampliar a atuação do Qualifar-SUS em todo o país.
Desafios e Perspectivas para o Programa Nacional de Qualificação
A medida de destinar recursos para a aquisição de mobiliários, equipamentos e suporte financeiro aos municípios é essencial para garantir a eficácia e a qualidade dos serviços farmacêuticos oferecidos à população. O objetivo é qualificar o processo de dispensação de medicamentos, assegurando o acesso a tratamentos seguros e promovendo o uso racional de medicamentos.
Compromisso com a Assistência Farmacêutica de Qualidade
A retomada das habilitações em 2023 reforça o compromisso com a melhoria contínua da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. O Programa Nacional de Qualificação desempenha um papel crucial na promoção de condições favoráveis para estruturar os serviços farmacêuticos, ampliando o acesso da população a medicamentos essenciais e contribuindo para a promoção da saúde pública de forma sustentável.
Fonte: @ Ministério da Saúde
