Especialista denuncia impunidade endêmica em violações de direitos socioambientais, atingidos criminalizados e ameaçados por autoridades.
No Brasil, é notável a persistência de um cenário de ‘impunidade endêmica’, que evidencia a urgência na proteção dos direitos humanos. Mesmo enfrentando situações em que são ‘criminalizados’ e ‘destruídos por autoridades’, os defensores de direitos humanos continuam a sua importante missão de preservar os biomas do país, garantindo um futuro mais sustentável para todos.
Além disso, essas pessoas defensoras de direitos humanos não apenas protegem os biomas, mas também são fundamentais ao cobrar a atuação da Justiça em situações de violência do Estado. Ao oferecerem uma alternativa de ‘dignidade, solidariedade e respeito a todos’, demonstram a importância da luta contínua pelos direitos humanos em todas as esferas da sociedade.
Mary Lawlor destaca desafios e perigos enfrentados por pessoas defensoras de direitos humanos
Mary Lawlor, relatora especial da ONU sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, ressaltou em coletiva de imprensa a importância crucial de proteger aqueles que lutam incansavelmente pelos direitos humanos e pelos biomas. Sua visita ao Brasil em abril de 2024 visou expor a realidade alarmante enfrentada por essas pessoas em várias regiões do país.
A luta contra a impunidade endêmica e as violações de direitos socioambientais
Durante sua estada, Lawlor se encontrou com autoridades governamentais e representantes de instituições-chave, discutindo a urgência de enfrentar a impunidade endêmica que afeta os defensores de direitos humanos. Ela enfatizou que muitos são criminalizados e destruídos por autoridades que deveriam protegê-los, enfrentando ameaças de morte na porta de casa.
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O papel essencial dos defensores de direitos humanos na proteção dos biomas e da dignidade humana
A relatora especial salientou o papel fundamental que as pessoas defensoras de direitos humanos desempenham na preservação dos biomas, na defesa da vida, da terra e da natureza. Ela destacou que, apesar dos desafios e da falta de apoio das instituições, esses indivíduos persistem em sua missão vital de garantir os direitos socioambientais para todos.
Desafios enfrentados pelos povos originários e a urgência de proteção
Lawlor ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos povos originários, especialmente líderes indígenas, que sofrem constantes ameaças e violações de direitos. Ela enfatizou a importância de celebrar e proteger os povos indígenas, citando casos de violência e forçados deslocamentos. A luta pela demarcação das terras indígenas, em meio à discussão do marco temporal, foi apontada como essencial para a garantia desses direitos.
Críticas e recomendações para a proteção dos defensores de direitos humanos
Lawlor também destacou a importância de uma política nacional eficaz de proteção aos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas. Ela ressaltou a necessidade de mais recursos e efetividade nesse sentido, apontando a importância de medidas concretas para garantir a segurança e o apoio a esses indivíduos que desempenham um papel crucial na defesa dos direitos humanos e ambientais.
Fonte: @ Agencia Brasil
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